O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira, 8, um prazo de 60 dias para que quatro ministérios definam diretrizes para a construção de um mapa do caminho destinado a promover a transição energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis no Brasil.

Além da elaboração do roteiro, os órgãos também deverão formular uma proposta para criação do Fundo para a Transição Energética, que será financiado por uma parcela das receitas governamentais provenientes da exploração de petróleo e gás natural.

As duas iniciativas já haviam sido destacadas pelo presidente durante a Cúpula de Líderes que antecedeu a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), em Belém, em novembro.

Quais ministérios estão envolvidos?

O despacho publicado no Diário Oficial da União atribui a tarefa aos ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e à Casa Civil. Após concluída, a proposta deverá ser encaminhada com prioridade ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), responsável pela formulação do documento final.

Objetivo: reduzir dependência dos combustíveis fósseis

A medida foi comemorada pela área ambiental do governo, que defende a construção de um roteiro claro para que o Brasil abandone gradualmente o uso de combustíveis fósseis — principais responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa no planeta. A avaliação é de que a decisão envia um sinal político forte tanto para o país quanto para a comunidade internacional.

A ministra Marina Silva é uma das principais defensoras do plano, visto como resposta à decisão da COP-28, em Dubai. Na ocasião, os países concordaram em iniciar uma transição para o fim do uso de combustíveis fósseis, mas não definiram um roteiro para orientar essa trajetória.

Papel da COP-30 e desafios internacionais

Durante a COP-30, em novembro, Lula participou diretamente das negociações para tentar destravar um acordo que viabilizasse a criação de um mapa do caminho pelos países da conferência. O tema acabou ficando de fora da decisão final devido à resistência, principalmente, de países árabes produtores de petróleo.

Após a falta de consenso, o presidente da COP-30, André Corrêa do Lago, assumiu o compromisso de apresentar uma proposta global ao longo do próximo ano. Enquanto isso, o mapa defendido por Lula diz respeito exclusivamente à transição energética brasileira, enquanto o roteiro coordenado por Corrêa do Lago deverá servir como referência para outros países.

Tensão ambiental: petróleo na Margem Equatorial

Apesar do avanço na agenda de transição energética, Lula tem sido criticado por ambientalistas por apoiar a abertura de novas frentes de exploração de petróleo na Margem Equatorial, região próxima à foz do Rio Amazonas.

Em outubro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu à Petrobras licença para perfurar o poço Morpho em busca de petróleo. A decisão contou com forte apoio do presidente, que chegou a criticar a demora do órgão ambiental em liberar a autorização.

Durante a COP-30, ao defender a elaboração do mapa do caminho, Lula mencionou a posição brasileira no setor energético.

“E falo isso muito à vontade, porque sou de um país que tem petróleo, sou de um país que extrai 5 milhões de barris de petróleo por dia. Mas também sou de um país que mais utiliza etanol misturado na gasolina, sou de um país que produz muito biodiesel”, afirmou, lembrando ainda que a matriz energética nacional é majoritariamente limpa.