O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comemorou nesta sexta-feira o fim da aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, anunciado nesta semana pelo governo dos Estados Unidos.

Em discurso de encerramento do ano, Fachin afirmou que o STF não pode se curvar a pressões externas ou intimidações, independentemente de sua origem.

— Que esta Corte jamais se dobre a ameaças, venham de onde vier.

Críticas às sanções

Na mesma fala, o presidente do STF registrou formalmente a retirada das sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes e a seus familiares, classificando a medida como ilegítima.

— Registrando, portanto, ao final deste ano, o levantamento da injusta e inadmissível aplicação da Lei Magnitsky à sua excelência o ministro Alexandre de Mores e seus familiares — afirmou.

Defesa institucional do Supremo

A declaração reforça a posição institucional do STF em defesa de seus integrantes e da autonomia do Judiciário brasileiro, em meio às tensões recentes envolvendo decisões da Corte e reações de atores políticos no exterior.

No vocabulário clássico do Supremo, Fachin falou pouco, mas falou pesado: independência judicial não se negocia — nem com caneta estrangeira.