O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abordou publicamente pela primeira vez a ideia de criação de um código de conduta para a Corte. Em discurso de encerramento do ano, nesta quinta-feira, Fachin afirmou que a proposta ainda está em “gestação” e que o debate deverá ocorrer com base no diálogo.

— Não poderia, nessa direção, deixar de fazer referência à proposta, ainda em gestação, de debatermos um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura. Considerando o corpo expressivo que vem espontaneamente tomando o tema no debate público, dirijo-me à eminente ministra e aos eminentes ministros, e, também, à sociedade brasileira, para dizer que o diálogo será o compasso desse debate.

Mal-estar nos bastidores

Como já havia sido noticiado, a discussão sobre um código de conduta gerou desconforto entre integrantes do tribunal. Nos bastidores, ministros sinalizam que a criação do conjunto de regras deve ficar em compasso de espera, ao menos até que haja melhora do clima interno para tratar do assunto.

A cautela reflete a sensibilidade do tema dentro da Corte, que tradicionalmente resiste a mudanças que possam ser interpretadas como restrições adicionais à atuação individual dos magistrados.

Tema projetado para 2026

Em sua fala, Fachin também incluiu o debate entre os temas estratégicos para 2026, mencionando explicitamente:

“diretrizes e normas de conduta para os tribunais superiores, a magistratura em todas as instâncias e no Supremo Tribunal Federal”.

O discurso sinaliza que, embora o debate não avance de forma imediata, o tema permanece no horizonte institucional do STF.

Como manda a liturgia do Judiciário, Fachin fala em gestação, não em parto — e, no Supremo, ideias costumam amadurecer no tempo do mármore, não no do calendário político.