A Polícia Federal solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ampliação do prazo para a entrega da perícia médica do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno. O prazo inicial terminaria nesta quarta-feira, mas a corporação pediu autorização para apresentar o laudo até o dia 26 de dezembro.

A perícia foi realizada na última sexta-feira, enquanto Heleno cumpre pena no Comando Militar do Planalto, local onde está detido por ser general da reserva. Segundo a PF, o médico responsável solicitou mais tempo para analisar novos documentos apresentados pela defesa, o que inviabilizou a conclusão do laudo dentro do prazo original.

A avaliação médica foi determinada por Moraes no início do mês, após os advogados do ex-ministro solicitarem sua transferência para prisão domiciliar, sob a alegação de que ele sofre de doença de Alzheimer. O objetivo da perícia é verificar o estado da memória e de outras funções cognitivas, além de avaliar “os cuidados necessários para a manutenção de sua integridade física e cognitiva” e a eventual necessidade de supervisão contínua.

Ao autorizar a perícia, Moraes afirmou que a medida era necessária diante de informações contraditórias sobre o estado de saúde do ex-ministro. O diagnóstico de Alzheimer foi mencionado pelo próprio Heleno após sua prisão, no fim de novembro, quando afirmou conviver com a doença desde 2018. A defesa, por sua vez, sustenta que o diagnóstico teria sido fechado apenas no início deste ano.

Augusto Heleno cumpre pena de 21 anos de prisão, imposta pelo STF no julgamento da ação penal que apurou a tentativa de golpe de Estado. Por sua condição de militar da reserva, teve assegurado o direito de permanecer detido em uma unidade militar.

No exame médico realizado no momento de sua admissão no sistema prisional, Heleno declarou ser “portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante”. Os advogados, no entanto, alegam que pode ter havido erro do perito responsável por esse exame inicial e reiteram que o diagnóstico é recente.

A decisão sobre eventual prisão domiciliar dependerá do resultado da perícia e da análise do STF.