A Ferrovia Norte-Sul, que percorre 2.250 km ligando o Maranhão a São Paulo, tem enfrentado uma onda preocupante de invasões e interferências ao longo de sua extensão. Essas ocupações irregulares, se não forem controladas, podem comprometer seriamente o tráfego ferroviário e até causar acidentes de grandes proporções.

Um estudo de campo realizado entre janeiro e maio deste ano, encomendado pela estatal Infra S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, revelou o avanço desordenado sobre áreas desapropriadas para a implantação da ferrovia, mas que não foram ocupadas pela via permanente. Esses terrenos fazem parte da chamada faixa de domínio, que compreende uma largura de 80 metros ao longo dos trilhos – 40 metros para cada lado.

Durante o levantamento, foram vistoriadas 662 áreas remanescentes da ferrovia, das quais 73 apresentaram invasões. As principais formas de ocupação envolvem construções, cercas, plantações e criação de animais. Entre essas, 44 áreas têm documentação fundiária detalhada e identificação de ocupantes. Dessas, 31 foram classificadas como gravíssimas, 12 como muito graves e 1 como grave.

O relatório também apontou 541 interferências irregulares ao longo da ferrovia, como redes elétricas instaladas sem autorização, aberturas de vias vicinais e passagens improvisadas. Dentre elas, 57 foram consideradas gravíssimas, 473 muito graves e 11 graves. A proximidade dessas intervenções com os trilhos é um dos principais critérios para determinar sua gravidade.

O estudo ainda está em andamento e busca oferecer um diagnóstico completo sobre desapropriação, gestão fundiária e a necessidade de regularização de passivos ao longo da ferrovia, que é considerada a espinha dorsal do transporte ferroviário no Brasil. A Norte-Sul foi construída com recursos públicos e está dividida em três trechos: o Tramo Norte (Açailândia-MA a Porto Nacional-TO, 720 km), operado pela VLI; o Tramo Central (Porto Nacional a Anápolis-GO, 855 km) e o Tramo Sul (Ouro Verde de Goiás-GO a Estrela D’Oeste-SP, 682 km), ambos operados pela Rumo Logística.

O governo federal também estuda licenciar e leiloar um novo trecho da ferrovia, com 477 km de extensão, que ligará Açailândia (MA) ao porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA).

Questionada sobre os dados, a Infra S.A. informou que ainda não recebeu o relatório completo, previsto para ser finalizado em 16 de junho. Somente após o recebimento será feita uma análise para avaliar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) disse que fiscaliza regularmente o cumprimento das obrigações contratuais das concessionárias, incluindo a proteção da faixa de domínio. A agência aguarda o recebimento do estudo para analisar os casos apontados e tomar providências em conjunto com as empresas responsáveis.

A Rumo afirmou que realiza o monitoramento constante das áreas sob sua gestão para garantir a segurança das operações e das comunidades. Já a VLI relatou que mantém equipes de segurança patrimonial para realizar rondas preventivas e, quando necessário, faz notificações extrajudiciais aos ocupantes. Em casos mais complexos, a empresa aciona a Justiça para reintegração de posse. A VLI também promove campanhas educativas para conscientizar as populações vizinhas sobre os riscos das invasões às margens da ferrovia.