PF liga cúpula do INSS a lobista que movimentou R$ 53 milhões em descontos
Reprodução A Polícia Federal descobriu, durante uma operação de busca e apreensão, contratos e notas fiscais que conectam a antiga liderança do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a Antônio Carlos Camilo Antunes, identificado como o "epicentro da corrupção ativa" na investigação sobre descontos indevidos relacionados ao benefício.
A PF classifica Antunes, conhecido como "Careca do INSS", como um lobista que atuava em nome de associações dentro do instituto, influenciando funcionários para obter a liberação de descontos em grande escala. Ele teria recebido R$ 53,58 milhões de entidades associativas e intermediárias, utilizando empresas para oferecer serviços de consultoria a associações de aposentados.
A Polícia Federal também confiscou cadernos com anotações que, de acordo com os investigadores, sugerem possíveis pagamentos realizados pelo lobista a Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS que foi demitido após a operação. O material foi encontrado no escritório de uma das empresas de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS". Essa informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha.
De acordo com as investigações, Antunes teria transferido R$ 9,32 milhões a servidores e companhias ligadas a ex-membros da alta cúpula do INSS. Em uma declaração, a defesa de Antonio Carlos Camilo Antunes, representada pelo escritório Moreira & Schegerin Advogados, informou que não comenta processos em andamento, sobretudo aqueles que correm em segredo de justiça. No entanto, ressaltaram que as alegações feitas contra seu cliente em relação à operação não refletem a realidade dos fatos.
"A defesa confia que o tempo propiciará uma apuração adequada e a elucidação dos fatos, possibilitando uma atuação isenta por parte das instituições, em harmonia e respeito ao Estado Democrático de Direito, oportunidade em que será provada a inocência de Antonio", disse.
Um dos contratos foi encontrado em uma operação realizada no dia 24 de abril no escritório de Eric Fidelis, localizado em Recife, Pernambuco. O contrato foi assinado com a Prospect Consultoria, uma das empresas de Antunes. Eric é filho de André Paulo Felix Fidelis, que ocupou o cargo de diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS até julho de 2024.
As investigações também revelaram que a Prospect recebeu R$ 11 milhões de uma das associações que possuem acordos formais com o INSS e que estão sob a mira da Polícia Federal por, supostamente, realizarem descontos indevidos em benefícios.
A investigação da PF, chamada Sem Desconto, indicou que o "Careca do INSS" também direcionou valores para o escritório do advogado de Fidelis, "possivelmente a título de vantagem indevida por ato de ofício", segundo a representação da PF sobre a operação.
Oito notas fiscais foram encontradas em nome de uma empresa com endereço relacionado a Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, localizado em Boa Viagem, Pernambuco. Esses documentos estavam sob a responsabilidade da Xavier Fonseca Consultoria, registrada em nome de Maria Paula. Ela é irmã de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, que ocupa o cargo de procurador-geral do INSS, mas foi afastado em decorrência da operação Sem Desconto.
As notas, numeradas de um a oito, foram emitidas entre 31 de julho de 2023 e 9 de fevereiro de 2024, e segundo informações da Receita Federal, a empresa foi constituída em 7 de julho de 2023. Além disso, também foram encontradas oito notas da Xavier Fonseca Consultoria emitidas em nome de um escritório vinculado a outra operadora do esquema, com datas que variam de março a outubro de 2024. A denúncia policial menciona que empresas associadas à esposa do procurador-geral afastado teriam recebido R$ 7,54 milhões do "Careca do INSS".
Virgílio é mencionado na investigação por ter emitido um parecer favorável ao desconto em mais de 34 mil benefícios a favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), meses depois de a Procuradoria do INSS ter se posicionado contra a mesma reivindicação. A defesa de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho declarou não ter tido acesso aos documentos mencionados na reportagem.
Entre 2019 e 2024, os valores descontados de benefícios do INSS por várias associações totalizam R$ 6,3 bilhões, mas ainda será verificada a porcentagem que foi realizada de forma ilegal, conforme as investigações. A CGU (Controladoria-Geral da União) e a Polícia Federal informam que 97,6% dos segurados entrevistados durante a investigação relataram que não autorizaram os descontos — foram ouvidos 1.273 beneficiários. A Ouvidoria do INSS recebeu, por meio da plataforma Fala.BR, quase 5.000 reclamações e mais de 700 denúncias referentes a descontos indevidos entre janeiro de 2024 e fevereiro deste ano, segundo um requerimento de informações respondido por Stefanutto. O levantamento dos dados ocorreu em 6 de março deste ano.