Senado aprova projeto que reduz penas do 8 de Janeiro e beneficia Bolsonaro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em sessão da Casa O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que reduz as penas dos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A proposta beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e representa uma vitória do grupo político bolsonarista e uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto foi aprovado por 48 votos a favor e 25 contra. Como a Câmara dos Deputados já havia dado aval à proposta, o projeto segue agora para sanção presidencial. Lula deve vetar o texto integralmente.
Investigações e contexto do 8 de Janeiro
As investigações sobre os atos golpistas expuseram uma trama para desrespeitar o resultado das eleições de 2022, vencidas por Lula, e manter Bolsonaro no poder. Autoridades identificaram, entre outros pontos, um plano para matar o presidente, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Governo contra, oposição a favor
O governo Lula e seus aliados se posicionaram contra o projeto. Já a direita bolsonarista passou a apoiá-lo nas últimas semanas. A redução de penas vinha sendo discutida no Congresso há meses, mas avançou apenas depois que aliados de Bolsonaro aceitaram votá-la no lugar de uma anistia total.
"Não é o que queríamos, mas, no jogo de relação de forças, era o possível", disse o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), permitiu a votação, mas reiterou oposição ao mérito:
"Eu não fiz nenhum acordo de mérito. Continuo contra e acho um absurdo o projeto. A única diferença é que se poderia empurrar com a barriga para fevereiro ou votar hoje. Se o presidente vai vetar, agora ou fevereiro dá no mesmo".
A decisão irritou aliados do Planalto. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou o acordo e afirmou que ele deveria servir para viabilizar um projeto de aumento de arrecadação.
Impacto para Bolsonaro
Se entrar em vigor, o projeto pode reduzir o tempo de prisão de Bolsonaro no regime fechado de 6 a 8 anos para algo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, a depender da interpretação jurídica. A condenação total do ex-presidente soma 27 anos e 3 meses de reclusão.
Ajustes no texto e tramitação
Durante a tramitação, senadores identificaram que o projeto aprovado pela Câmara poderia beneficiar condenados por crimes não relacionados ao 8 de Janeiro. O relator, Esperidião Amin (PP-SC), fez uma alteração considerada apenas de redação para fechar essa brecha.
Essa classificação foi decisiva para evitar que o texto voltasse à Câmara, o que dificilmente ocorreria ainda neste ano devido ao recesso legislativo.
Críticas e defesas no plenário
Parlamentares governistas criticaram duramente a proposta:
"O maior crime que um homem público pode cometer é atentar contra a democracia", disse Marcelo Castro (MDB-PI).
"Esse projeto aqui alivia para os comandantes do golpe, evidentemente não podemos concordar com isso", afirmou Teresa Leitão (PT-PE).
"O que pacifica o país é golpista cumprir pena", declarou Renan Calheiros.
Aliados de Bolsonaro, por outro lado, defenderam a redução de penas, afirmando que o texto beneficia pessoas condenadas por crimes menores:
"Iremos reparar injustiças graves, cometidas com muitos que estão presas e que tiveram pena na minha opinião abusivas. O Congresso está corrigindo o excesso do Judiciário", disse Tereza Cristina (PP-MS).
"Precisamos votar essa matéria para virar essa página e tirar essas pessoas [da prisão]. O pipoqueiro, o vendedor de bala", afirmou Izalci Lucas (PL-DF).
"Queremos anistia ampla geral e irrestrita para pacificar, reconciliar a nação", disse Eduardo Girão (Novo-CE).
