O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve determinar que a Mesa Diretora decida sobre a perda do mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ), em vez de levar o tema à votação no plenário da Casa.

A informação foi publicada pelo Metrópoles e confirmada pela Folha com líderes partidários. Um deles afirma que a decisão da Mesa sobre a cassação pode demorar.

Nesta segunda-feira (15), ao ser questionado por jornalistas, Motta afirmou apenas que queria resolver o caso ainda nesta semana, sem indicar se a decisão ocorreria por votação em plenário ou por deliberação da Mesa. Segundo ele, o tema ainda seria discutido com os líderes partidários em reunião prevista para quarta-feira (17).

✈️ Fuga, condenação e perda de mandato

Ramagem fugiu para os Estados Unidos durante o julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi condenado a 16 anos e um mês de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado.

Segundo informações, o deputado teria se mudado em setembro para um condomínio de luxo na Flórida, enquanto continuava gravando vídeos e votando remotamente nas sessões da Câmara, amparado por um atestado médico.

O STF também determinou a perda do mandato. Nesse ponto, existe divergência entre os ministros da Corte — que entendem que a Câmara deve apenas cumprir a decisão — e Hugo Motta, que defende que a cassação dependeria de votação da maioria do plenário.

⚖️ Estratégia para evitar novo impasse com o STF

A mudança de estratégia do presidente da Câmara, com a possível decisão da Mesa Diretora, ocorre para evitar a repetição do impasse vivido no caso Carla Zambelli (PL-SP), ocorrido na semana passada.

Deputados ouvidos pela Folha também avaliam que Ramagem pode renunciar ao mandato, a exemplo do que fez Zambelli, para evitar a cassação. O prazo para apresentação da defesa do parlamentar termina nesta quarta-feira (17), data em que caberia a decisão final da Casa.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que Ramagem lhe disse que poderia renunciar no próximo ano. A decisão dependeria do pedido de asilo apresentado aos Estados Unidos.

🔄 Caso Zambelli influencia decisão

Na semana passada, Motta havia anunciado que a cassação de Ramagem seria analisada pelo plenário, repetindo o procedimento adotado no caso de Zambelli, também condenada pelo STF à perda do mandato.

Zambelli fugiu do país, foi presa na Itália em julho e, na madrugada de quinta-feira (11), o plenário da Câmara rejeitou a cassação, contrariando a determinação do Supremo. O episódio foi visto como uma derrota política para Motta.

Na sexta-feira (12), o STF decidiu que a Câmara era obrigada a homologar a perda do mandato, colocando o presidente da Casa em um impasse político e institucional. O desfecho veio com um acordo para que Zambelli renunciasse ao cargo, o que ocorreu no domingo (14).

🚔 Condenação e extradição

Zambelli foi condenada em maio à perda do mandato e a dez anos de prisão por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com a ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, também condenado.

O STF determinou que ela cumpra a pena no Brasil. O pedido de extradição será analisado pela Justiça italiana na próxima quinta-feira (18). Caso seja extraditada, ela deverá ser encaminhada à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.