Caso seja extraditada ao Brasil, a deputada federal Carla Zambelli deverá cumprir pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. A unidade é classificada como de segurança média e abriga mulheres nos regimes aberto, semiaberto e fechado.

A informação consta em despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgado neste sábado (13).

Segundo dados do governo do Distrito Federal, o presídio tem capacidade para mais de mil detentas e registrava, no fim do ano passado, 697 presas. Esse limite chegou a ser ultrapassado durante o período em que a unidade recebeu investigadas pelos atos de 8 de Janeiro, mas a situação teria sido normalizada posteriormente.

De acordo com o juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, a população carcerária da Colmeia é organizada por blocos, conforme o perfil das internas. Presas em regimes distintos, como fechado e semiaberto, não convivem entre si.

"A alocação das internas observa critérios técnicos definidos pela Administração Penitenciária, considerando vulnerabilidades, riscos, necessidades assistenciais e a preservação da integridade física e moral das custodiadas", afirma o documento.

O governo do Distrito Federal informa que a penitenciária conta com "oficinas de trabalho, salas de aula para alfabetização, ensino fundamental, médio e bibliotecas". Também há uma ala destinada a gestantes e outra para lactantes, onde mães permanecem com os bebês por, no mínimo, seis meses.

Segundo o relatório, a unidade oferece assistência médica nas áreas de ginecologia, clínica geral, psiquiatria, psicologia, odontologia e pediatria.

A peça ainda destaca que o presídio "adota rotinas institucionais de monitoramento e prevenção de violação de direitos, com inspeções periódicas dos órgãos de controle e mecanismos internos de supervisão", além de observar "padrões de salubridade, segurança assistência previstos na Lei de Execução penal".

Apesar das informações oficiais, a Colmeia foi alvo de críticas recentes. Em discurso na Câmara Legislativa em outubro, o deputado distrital Fábio Feliz (PSOL-DF) denunciou uma "situação degradante" na unidade e afirmou ter recebido diversas denúncias de violações de direitos humanos. "A unidade não está cumprindo o papel designado pela sociedade, visando à ressocialização das detentas", disse.

Zambelli deixou o Brasil em junho, após ser condenada a dez anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela emissão de um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Já na Itália, ela foi condenada a outros cinco anos por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. As duas condenações integram um único pedido de extradição.

No início deste mês, a Justiça italiana adiou para 18 de dezembro o início do julgamento do processo de extradição. Desde a prisão, Zambelli sofreu duas derrotas na Justiça do país. A Corte de Apelação negou pedido para que aguardasse o processo em prisão domiciliar ou em liberdade, ao apontar risco de fuga. Em outubro, a Corte de Cassação, última instância, rejeitou novo recurso e manteve a parlamentar presa.