De presidente do STM a ministra do TSE: saiba quem são as 13 mulheres sugeridas por entidades para vaga no STF
Lívia Casseres (E), Elizabeth Rocha (C) e Edilene Lôbo (D) — Foto: Divulgação/DPRJ, Cristiano Mariz/Agência O Globo e Divulgação/ALMG Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará um novo magistrado à Corte. Diante dos principais nomes cogitados até agora, entidades divulgaram uma nota pública, na última sexta-feira, para pedir que uma mulher seja nomeada para o cargo. Atualmente, o STF conta com apenas uma ministra, Cármen Lúcia, que está no tribunal desde 2006 e tem previsão de se aposentar em 2029. Nos bastidores, os quatro cotados que despontam como favoritos para ocupar a cadeira de Barroso são homens.
Segundo as organizações Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis Gênero e Justiça, a saída de Barroso “abre uma janela única” para que o STF se alinhe ao compromisso de promover a “igualdade na Justiça brasileira”. De acordo com as entidades, é preciso promover um “debate profundo” sobre a baixa representação feminina em cargos de direção. O grupo também argumenta que o pedido não é recente, além de ressaltar a necessidade de mulheres negras ocuparem a Corte.
“Não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e histórica desigualdade de gênero”, diz a nota, que fez uma lista com os nomes de 13 mulheres que poderiam ocupar a cadeira no Supremo.
Conheça as indicadas
Adriana Cruz – Professora da PUC-Rio e juíza, ex-secretária nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo a primeira mulher e pessoa negra a exercer a função. Doutora em Direito Penal pela UERJ, tem forte atuação em pesquisas sobre relações raciais e de gênero nas instituições do sistema de Justiça.
Daniela Teixeira – Ministra do STJ, indicada por Lula em 2023. Ex-vice-presidente da OAB-DF, recebeu o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós por sua atuação em defesa dos direitos das mulheres.
Dora Cavalcanti – Advogada criminalista e conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Foi presidente da entidade e atuou em casos de grande repercussão.
Edilene Lobo – Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-Minas e ministra do TSE, é a primeira mulher negra a integrar o tribunal.
Flávia Carvalho – Juíza de direito no TJ-SP, doutora pela USP e integrante de coletivos como o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros.
Karen Luise – Membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e juíza do TJ-RS. Mestre em direitos humanos pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, é reconhecida pela defesa da equidade racial.
Kenarik Boujikian – Desembargadora aposentada do TJ-SP e atual secretária nacional de Diálogos Sociais. É referência na defesa dos direitos humanos e da democracia.
Lívia Sant’Anna Vaz – Promotora de Justiça do MP da Bahia, doutora pela Universidade de Lisboa e coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do CNMP.
Livia Casseres – Defensora pública do Rio de Janeiro e coordenadora de Promoção de Equidade Racial. Atua na defesa dos direitos LGBTQIA+ e das mulheres negras.
Maria Elizabeth Rocha – Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos. Doutora em Direito Constitucional pela UFMG, é conhecida por sua defesa da igualdade de gênero.
Mônica de Melo – Defensora pública de São Paulo e pró-reitora da PUC-SP. É professora de Direito Constitucional e ativista em organizações feministas e de direitos humanos.
Sheila de Carvalho – Secretária nacional de Acesso à Justiça, advogada internacional e premiada pela ONU como uma das pessoas negras mais influentes do mundo.
Vera Lúcia Araújo – Ministra substituta do TSE e integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Foi a primeira mulher negra em lista tríplice do tribunal.
