A expansão dos negócios de cobre da Vale no Pará está paralisada na Justiça, em meio a um conflito milionário que envolve a empresária Andressa Mendonça, ex-mulher de Carlinhos Cachoeira.

A Folha obteve acesso a detalhes do impasse que envolve o projeto da mineradora de ampliar suas atividades na Mina do Sossego, em Canaã dos Carajás (PA), onde está localizada a segunda maior base da companhia no segmento de cobre, setor que faturou US$ 18,8 bilhões em receita líquida no último ano.

Após quase dez anos de disputas judiciais, a Vale fechou um acordo e aceitou pagar R$ 50 milhões a uma pequena empresa goiana, a GB Locadora de Equipamentos e Construções, para obter o direito minerário que essa companhia passou a deter sobre uma área de 3.818 hectares dentro da Mina do Sossego. A negociação foi concluída com Cláudio Luiz da Costa, dono da GB, garantindo à Vale o controle da região.

Desde 2004, a Vale atua na exploração de cobre em Sossego, parte do complexo de Carajás, um dos maiores polos do mundo. Ocorre que o direito minerário acabou ficando nas mãos da GB (empresa ligada ao aluguel de máquinas, e não ao setor de minério), após a Vale perder o prazo para renovar o título. A GB aproveitou a brecha e requereu a área para si.

Durante anos, a mineradora tentou reverter a situação na Justiça, sem sucesso. O que está em disputa é a possibilidade de expansão de uma de suas principais minas de cobre no Brasil. Para evitar perder a área de vez, a Vale negociou com a GB e selou o acordo.

No entanto, a GB não foi a única envolvida no negócio. Outro nome surgiu na etapa final: a Peroza Administração e Participações, empresa controlada por Andressa Mendonça.

Em entrevista à Folha, Andressa afirmou que a GB recebeu integralmente os R$ 50 milhões pagos pela Vale, mas não repassou a sua fatia de 33,33%, conforme contrato assinado.

"A Peroza foi responsável por financiar todos os custos técnicos, jurídicos e administrativos necessários para viabilizar a área e garantir que a GB alcançasse a posição atual no processo minerário. Infelizmente, a GB não observou a obrigação contratual, motivo pelo qual a Peroza ajuizou ação judicial para assegurar seus direitos e evitar que seu crédito seja dilapidado ou desviado antes da definição final do litígio", afirmou Andressa.

A empresária acionou a Justiça de Goiás para cobrar um terço dos R$ 50 milhões pagos pela mineradora, além de participação na exploração. Segundo ela, a GB recusou o acordo e, com a Vale, acionou a ANM (Agência Nacional de Mineração) para homologar a transferência da área.

Com o novo conflito, a operação travou de vez. A definição depende não só da Justiça de Goiás, mas também do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), onde corre outra ação da Vale para reverter decisões anteriores que consolidaram a posição da GB.

Embora o TRF-1 pudesse homologar a transação, a ação movida pela Peroza em Goiás trouxe incerteza ao negócio.

Na prática, a Vale desembolsou R$ 50 milhões em uma operação que até agora se resume a papéis, sem a posse garantida da área.

Questionada, a mineradora declarou que "é sabido que a Vale adquiriu um direito minerário em fase de pesquisa exploratória, localizado nos arredores das operações de Sossego", mas que "não comenta os termos e condições de seus negócios que estejam cobertos por obrigação de confidencialidade e ou pendentes de aprovação regulatória".

A Vale reforçou que cumpre suas obrigações conforme a legislação aplicável.

Já o dono da GB, Cláudio Luiz da Costa, que recebeu os R$ 50 milhões, foi procurado via escritório de contabilidade, mas não respondeu.

Andressa diz que a Vale sabia de sua participação desde o início. "A Peroza se sente lesada tanto pela conduta da GB quanto pela postura da Vale. A Vale tem ciência plena da existência do contrato entre a Peroza e a GB, pois foi formalmente informada pela Peroza junto à ANM, no âmbito do processo administrativo que trata da cessão de direitos minerários", declarou.

Mesmo ciente da disputa societária, afirma ela, a mineradora prosseguiu na negociação direta com a GB. "Se seguir adiante sem resolver esse passivo, poderá se ver envolvida em um conflito jurídico futuro, com risco de bloqueio de valores e questionamentos sobre a validade da operação", disse. "Essa postura, em nossa visão, contraria o padrão de diligência esperado de uma empresa do porte da Vale, que deveria atuar com total transparência e zelo, sobretudo em uma operação dessa magnitude."

Carlinhos Cachoeira foi contatado pela Folha para comentar possível participação, ainda que apenas financeira. Ele negou envolvimento. "Essa empresa é de minha ex-esposa. Esse assunto é da Andressa, e não meu", afirmou.