Moraes autoriza visita de Junio Amaral a Braga Netto, preso por suspeita de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deputado federal Junio Amaral (PL-MG) a visitar o general Walter Braga Netto, detido no Rio de Janeiro desde dezembro de 2023, por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.

Braga Netto está preso na sala do Estado-Maior do Comando da 1ª Divisão do Exército. Na decisão, Moraes determinou que a visita do parlamentar deve seguir os protocolos do local e ser previamente agendada junto ao Comando Militar do Leste.

Além disso, o ministro impôs uma série de restrições: Amaral não poderá entrar na vila militar acompanhado de assessores, seguranças, jornalistas ou qualquer outra pessoa, e está proibido de portar celulares, câmeras ou dispositivos eletrônicos durante a visita.

No pedido encaminhado ao STF, Junio Amaral argumentou ser amigo pessoal de Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. Ao portal Metrópoles, o deputado informou que pretende realizar a visita na terceira semana de julho.

Prisão e condições de custódia

Braga Netto foi preso em 14 de dezembro de 2023, no âmbito da investigação da Polícia Federal sobre articulações golpistas após a vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele se tornou o segundo general de quatro estrelas a ser preso na história do país — o primeiro foi o marechal Hermes da Fonseca, em 1922.

A sala onde cumpre a detenção foi adaptada para essa finalidade, conforme exigências do Estatuto dos Militares. O espaço possui janelas sem grades, armário, geladeira e, segundo relatos não confirmados pelo Exército, também uma televisão. O general tem direito a quatro refeições diárias — as mesmas fornecidas aos demais militares — e acesso diário ao banho de sol.

Mesmo estando preso em uma unidade que já comandou, Braga Netto está sob custódia do general de divisão Eduardo Tavares Martins. A situação, de acordo com militares, não infringe a hierarquia, pois ambos pertencem ao mesmo escalão.

No início de fevereiro, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, visitou Braga Netto para verificar se havia necessidade de apoio jurídico e se as condições de detenção estavam sendo respeitadas. A visita, segundo Paiva, teve caráter institucional. O comandante, nomeado por Lula em 2023, relatou a outros generais que a conversa foi protocolar e que Braga Netto afirmou estar sendo bem assessorado por seus advogados.