Os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos em seus benefícios serão informados nesta quarta-feira sobre qual associação fez a dedução e o período em que ocorreu a cobrança, tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto pela Central de Atendimento, no telefone 135.

Com essas informações, o segurado poderá validar ou contestar o vínculo. Se não tiver dado autorização, poderá solicitar a devolução dos valores. As associações que forem questionadas terão um prazo de 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização para o desconto e a identidade do segurado.

Nesta terça-feira, o governo enviou notificações a todos os 9 milhões de segurados que tiveram descontos de associações em suas aposentadorias e benefícios. A notificação foi distribuída pelo aplicativo da Previdência.

"Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não por meio do Meu INSS ou ligue 135", detalha a notificação enviada pelo INSS.

O beneficiário agora pode informar se autorizou os descontos ou não. Se não houver autorização, ele pode solicitar a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo ou site do Meu INSS, ou pelo telefone 135.

Não será necessário enviar documentos ou dados adicionais, bastando registrar que não reconhece o desconto em questão.

Em seguida, as associações que fizeram descontos indevidos serão contatadas pelo governo e terão um prazo de até 15 dias úteis para apresentar documentos que provem que os aposentados deram autorização para os descontos. Caso não consigam comprovar, terão mais 15 dias úteis para reembolsar o montante ao governo, que irá depositá-los na conta das vítimas.

O governo ainda não revelou a data exata para a devolução aos segurados prejudicados, uma vez que isso também depende do fechamento da folha de pagamento.

Os descontos que serão considerados ocorreram entre março de 2020 e março de 2025, totalizando R$ 5,9 bilhões. No entanto, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que parte das deduções foi realizada corretamente.

Na semana passada, 27 milhões de aposentados e pensionistas foram informados de que seus benefícios não sofreram nenhum tipo de desconto destinado a associações.

Como posso verificar se recebi uma notificação?

A notificação é exibida no aplicativo Meu INSS e deve ser recebida por todos os beneficiários que não foram afetados. Abaixo, explicamos como realizar a consulta e o que fazer caso não tenha recebido a mensagem.

1. Baixe o aplicativo Meu INSS na loja de aplicativos do seu celular. Após a instalação, abra o aplicativo — você será direcionado para a tela inicial.

2. Na tela inicial, clique no botão "Entrar com gov.br".

3. Você será redirecionado para a página de login do gov.br. Insira seu CPF e senha para acessar sua conta.

4. Após o login, você será levado à página principal do Meu INSS. Agora, clique no ícone de sino, localizado no canto superior direito da tela. Ele abrirá a aba de notificações.

5. Se você for um dos aposentados ou pensionistas afetados pelos descontos indevidos, verá uma notificação com um ícone indicando nova mensagem. Clique nela.

Como pedir o reembolso?

Será possível saber o nome da entidade à qual estão vinculados, por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.

Entenda a investigação

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram no fim de abril uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Poucos dias depois, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão.

A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. As investigações apontam que a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.

As investigações apontaram que havia descontos sobre valores pagos mensalmente pelo INSS como se os beneficiários tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que previam desconto nas aposentadorias.