O monitor da Universidade de São Paulo (USP) indicou que aproximadamente 4 mil pessoas estiveram presentes no ato a favor da anistia realizado na quarta-feira (7/5) em Brasília. A manifestação contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentou intensificar o apoio do público em prol do Projeto de Lei da Anistia.

Os discursos do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, do pastor Silas Malafaia, de Bolsonaro e de outros parlamentares tiveram um tom semelhante, todos apoiando o avanço do PL da Anistia, que busca beneficiar os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Valdemar afirmou que, ao contrário do monitoramento da USP, a manifestação na verdade reuniu cerca de 10 mil pessoas. O senador Flávio Bolsonaro (PL) descreveu o ato como "impressionante". O evento reforçou o desejo dos parlamentares de manter o PL da Anistia “na íntegra” e barrar a chamada “anistia alternativa”, proposta pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Um parlamentar está elaborando um projeto no Senado com o intuito de reduzir as penas de aqueles condenados pela participação nos eventos de 8 de Janeiro, como uma alternativa à proposta de anistia apresentada pela oposição. 

A proposta de anistia alternativa busca um acordo que conta com a aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) é o autor do projeto, e Davi Alcolumbre declarou, no dia 29 de abril, que está "analisando fortemente" essa proposta.

A iniciativa tem o objetivo de reduzir a pena de reclusão para aqueles condenados por crimes de menor gravidade, com a intenção de aplicar penas mais severas aos principais responsáveis pela ação golpista.  Assim, atende-se à demanda da oposição de afastar punições consideradas excessivas para cidadãos comuns, ao mesmo tempo em que se evita a proteção de figuras com maior grau de responsabilidade, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, que atualmente enfrentam julgamento na Suprema Corte.

Para situações em que o crime foi cometido “sob a influência de multidão em tumulto” e em que o acusado “praticou apenas atos materiais, sem qualquer participação no planejamento ou financiamento do ato”, a pena prevista é de 2 a 8 anos de prisão.

O texto também estabelece que, nos casos em que os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito ocorrem simultaneamente, o primeiro crime absorve o segundo, possibilitando a condenação por apenas um deles. Atualmente, a pena para a tentativa de golpe de Estado varia de 4 a 12 anos de prisão.

O projeto de Vieira propõe uma redução dessa pena para um intervalo de 2 a 8 anos, enquanto para a abolição do Estado Democrático de Direito, a pena prevista é de 4 a 8 anos.

Além disso, a proposta do senador inclui uma pena de 2 a 6 anos de reclusão para casos cometidos, “sob influência de multidão em tumulto”.

Ato em apoio à anistia

Durante a manifestação realizada nesta quarta-feira, Bolsonaro declarou que o movimento em defesa da anistia, organizado pela oposição, está seguindo na direção correta. “Anistia é um ato político e privativo do parlamento brasileiro. O parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada”, frisou, em referência ao STF.

Bolsonaro, que participou do evento menos de uma semana após sua alta hospitalar, expressou gratidão aos presentes. “O que estamos vivendo no momento é muito triste e doloroso, mas não vamos perder a esperança”, discursou.

“Se queremos democracia, liberdade, uma pátria melhor para todos, todos somos responsáveis pelo futuro do país. Hoje nós sabemos quem somos, o que queremos e para onde iremos. Eu sou apenas instrumento. Sou empregado de vocês. Não tenho nenhuma obsessão por poder. Não sei como alguns poderosos fazendo tanta maldade conseguem dormir em paz uma noite sequer”, ressaltou o ex-presidente.

O ato em prol da anistia durou duas horas e teve início na Funarte, próximo à Torre de TV. Por volta das 16h20, os manifestantes começaram uma passeata em direção à Esplanada dos Ministérios. Eles seguiram até a Avenida José Sarney, em frente ao Congresso Nacional, onde permaneceram até as 18h.

Projeto de Lei da Anistia

O Projeto de Lei da Anistia visa perdoar os manifestantes que estiveram envolvidos na invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes em Brasília. Esta proposta é apoiada pela oposição, que alega ter conseguido as 257 assinaturas necessárias para a votação da urgência. Se a urgência for aprovada, o texto poderá ser votado diretamente pelos deputados em plenário, sem a necessidade de uma análise prévia pelas comissões, o que agilizaria o processo.