Identificado pela Polícia Federal (PF) como intermediário da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) no esquema de fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Cícero Marcelino é sócio-administrador do banco digital Terra Bank.

O escândalo envolvendo o INSS foi divulgado pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Três meses depois, o portal revelou que a arrecadação de 29 entidades com descontos de mensalidade de aposentados disparou, alcançando R$ 2 bilhões em um ano, enquanto essas entidades enfrentavam milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles resultaram na abertura de um inquérito pela Polícia Federal e contribuíram para as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 matérias do portal foram mencionadas pela PF na representação que originou a Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, levando às demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

O Terra Bank concentra suas atividades em atender produtores e empreendedores rurais, tendo iniciado suas operações durante a 87ª edição da ExpoZebu, realizada em Uberaba (MG), em maio de 2022. Em seu site, o banco afirma ter sido estabelecido para atender as necessidades dos agricultores brasileiros e oferecer um suporte adequado.

Em seu site, o banco diz ter sido criado para os produtores agrícolas brasileiros e oferecer um “serviço transparente, simples e sem cobrança de tarifas na maior parte dos serviço”.

“O Terra Bank é uma instituição financeira voltada para o agronegócio, que oferece serviços de pagamentos e recebimentos através de conta de pagamento digital, projetada para oferecer um serviço eficiente, simples e sem tarifas abusivas”, diz a página do banco.

Nos registros do Terra Bank, Cícero é identificado como um dos administradores da entidade que engloba a T.B Holding. Esta holding, por sua vez, conta com Cícero Marcelino e a Farmlands Holding LLC como sócios, sendo que a Farmlands possui sede no estado de Delaware, nos Estados Unidos, famoso por suas normas mais permissivas em relação à criação, manutenção e tributação de empresas. 

Em 2022, com o lançamento do Terra Bank, foi divulgada a primeira colaboração entre a instituição financeira, focada em pecuaristas, e a Conafer, que está sob investigação por supostos descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas. Segundo documentos da Operação Sem Desconto, Cícero Marcelino atua como assessor do presidente da Conafer, Carlos Ferreira Lopes, e foi identificado como um dos responsáveis pelo esquema investigado pela corporação.

A parceria entre o Terra Bank e a Conafer tinha como objetivo possibilitar que o banco ajudasse seus associados a obtiverem recursos, créditos e empréstimos, enquanto a entidade se encarregava de atrair esses clientes.

“Nós (pequenos agricultores) temos a importância de 10,1% no PIB, sendo que no último ano nós movimentamos R$ 220 bilhões e nós somos bons clientes. Agora, nossa expectativa é abrir contas e ver como a instituição conseguirá operar os nossos interesses financeiros, com portfólio de produtos e criatividade para atender todo o nosso setor”, disse Carlos Lopes, presidente da Conafer, na ocasião, segundo publicado no site da Alta Genetics, empresa de melhoramento genético bovino.

Já em março deste ano, a Conafer divulgou em seu site que fechou parceria bilionária com o Terra Bank, cujo sócio, Cícero Marcelino, também atua como assessor do presidente da entidade, Carlos Lopes, segundo a PF.

O acordo previa financiar R$ 5 bilhões em novos projetos de “melhoramento genético” e ampliar o acesso de produtores rurais a uma genética bovina de ponta.

Segundo consta na publicação, Lopes afirmou que “uma parceria com uma instituição financeira como o Terra Bank permitirá que novos projetos de biogenética recebam investimentos estratégicos, garantindo um horizonte de sucesso no acesso dos produtores à mais eficiente biotecnologia reprodutiva”.

Operador do esquema

Em um documento relacionado à Operação Sem Desconto, Cícero Marcelino é mencionado em várias transações suspeitas de lavagem de dinheiro, conforme a apuração da investigação. Uma dessas transações envolve José Laudenor, sócio do ex-ministro da Previdência durante o governo de Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira.

Além disso, Cícero é citado em operações com a cunhada de um funcionário do INSS, Jobson de Paiva Sales. A Polícia Federal esclarece que, embora Jobson não tenha recebido valores diretamente de intermediários, a irmã de sua companheira, ou seja, sua cunhada, teria recebido dinheiro de um assessor da Conafer. A investigação indica que a cunhada também trabalhou na confederação entre 2020 e 2021.

“A ligação entre Cícero Marcelino e a rede de associações sugere que este indivíduo e suas empresas possam ser mais uma peça no esquema de desvios de recursos do INSS. Além do mais, a movimentação de recursos de volta ao remetente sugere um possível ciclo de lavagem de dinheiro, no qual os valores recebidos podem estar sendo redirecionados para camuflar a verdadeira origem dos recursos”, diz trecho da representação da PF.