Garantir que alimentos como pirarucu, farinha de mandioca e beiju, polpa de açaí, cupuaçu e peixe fresco, produzidos por indígenas, ribeirinhos, extrativistas, quilombolas e outros povos tradicionais, cheguem à mesa dos estudantes dessas comunidades em todo o Brasil. Esse é o objetivo da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil. Coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF), a iniciativa busca fomentar a compra pelo Poder Público (prefeituras, estados, órgãos federais) de alimentos produzidos pelas próprias comunidades para fornecer às escolas alimentação culturalmente adequada. Como resultado do trabalho, de 2019 a 2024, mais de R$ 11 milhões já foram destinados à compra desses alimentos para a alimentação escolar, em diferentes estados e municípios brasileiros.

O projeto teve início em 2016, com a instalação da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), após uma visita do MPF à Terra Indígena Yanomami constatar que a alimentação escolar oferecida era inadequada. Havia muitos itens industrializados, sem qualquer relação com a produção local e com a cultura da comunidade.

“Como muitas aldeias e comunidades na Amazônia não têm energia elétrica contínua para conservar os alimentos, o Poder Público acaba enviando enlatados e embutidos para essas escolas. Além de serem prejudiciais à saúde e cancerígenos, tais alimentos não têm conexão com a cultura local”, explica o procurador da República Fernando Merloto Soave, coordenador do projeto.

Desde então, a comissão – que é composta por instituições públicas, representantes da sociedade civil e lideranças tradicionais – trabalha na conscientização e na capacitação de gestores para elaborar editais de chamada pública que possibilitem a compra da produção de comunidades indígenas e tradicionais para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Como resultado, só no Amazonas já foram lançados mais de 30 editais de chamadas públicas para a aquisição desses alimentos direto do produtor familiar indígena, quilombola, ribeirinho e extrativista. Mais de 200 escolas já foram atendidas no estado, beneficiando cerca de 20 mil estudantes e gerando renda a mais de mil famílias de agricultores e produtores indígenas e tradicionais.

No ano passado, a Secretaria de Educação do Amazonas realizou uma chamada para abastecer escolas indígenas e tradicionais de 60% dos municípios do estado com peixe, galinha caipira, polpas de frutas, farinha de mandioca, beiju e outros produtos. Segundo a representante da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) no Centro Colaborador de Alimentação Escolar e Nutrição (Cecane), Celsa da Silva Moura Souza, o impacto positivo na saúde das crianças é evidente.

Uma avaliação feita por pesquisadores da universidade em três escolas indígenas atendidas pelo projeto mostra uma queda significativa no déficit nutricional das crianças, quando comparado a dez anos atrás. “Isso é efeito direto do consumo de alimentos naturais e ligados à realidade cultural dos estudantes”, avalia a professora. Além de fonte nutritiva, o alimento serve como veículo de transmissão cultural para as crianças e os jovens dessas comunidades.