O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou nesta sexta-feira (26) estimar que, com o “PL da dosimetria”, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) possa ter uma diminuição de sete a 11 anos. Ele frisou que ainda não tem o relatório sobre o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Em entrevista ao canal UOL News, o parlamentar reafirmou que a “anistia ampla, geral e irrestrita” não estará contemplada no projeto. “Não há nenhuma possibilidade”, disse.

“O que eu vou fazer é uma redução de penas, vou mexer com o Código Penal, garantindo que essas pessoas que estão presas possam sair. É um relatório geral que beneficia as pessoas que estão presas, as pessoas que estão em casa com tornozeleira e as pessoas que saíram do País com medo de ser presas. Todas essas pessoas vão poder voltar à sua vida normal, do meu ponto de vista, na medida que a gente vai reduzir as penas”, explicou.

A medida vai contemplar também Bolsonaro e os outros sete réus do núcleo crucial da tentativa de golpe, condenados em julgamento deste mês. Segundo Paulinho da Força, a ideia não é “fazer um relatório que beneficia um e não beneficia a outro”.

Perguntado sobre quantos anos da pena do ex-presidente poderiam ser diminuídos, ele ressaltou que ainda não tem o relatório do projeto, mas estimou que a redução pode ser “entre sete e 11 anos”. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

O relator ressaltou que descarta a anistia por saber que a proposta poderia ter destino parecido ao da PEC da Blindagem, arquivada no Senado.

“Não adianta a gente querer trabalhar na anistia hoje, porque ela não vai andar no Senado e, se andar, o Supremo (Tribunal Federal, STF) vai derrubar. Então, nós vamos ficar cinco ou seis meses brigando por isso, o país parado, e a gente não consegue sair dessa situação", analisou.

Ele acrescentou que quer propor a redução de penas impostas aos condenados para “pacificar o País”. “Tenho certeza que vai pacificar o País”, disse.

Em outras ocasiões, Paulinho já relatou que tanto o PT como o PL se mostram resistentes ao “PL da dosimetria”. Também afirmou que o sentimento de incerteza de que a proposta será pautada no Senado se aprovada na Câmara dificulta a tramitação do projeto. O relator tem conduzido nesta semana conversas com as bancadas partidárias sobre o tema.