O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta sexta-feira (26/9), durante um evento em São Paulo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “caminhando para a sua quarta eleição” no ano que vem.

Motta abordava o “desafio” de comandar a Câmara diante de “um Brasil polarizado desde a eleição de 2022” quando destacou que Lula já está “em processo de reeleição”.

“Nós temos, pela primeira vez, o presidente da República três vezes eleito desde a redemocratização do país, já caminhando para a sua quarta eleição, já em processo de reeleição”, disse Motta.

O presidente da Câmara prosseguiu dizendo que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e o tarifaço sobre produtos brasileiros e as sanções contra ministros do STF, ambos aplicados pelo governo dos Estados Unidos, impactam a votação de projetos na Casa.

“Tudo isso que faz com que o desafio na Câmara seja muito grande, porque tudo acaba impactando todas as matérias, tudo que se discute acaba nesse debate da radicalização, da polarização, tomando um pouco desses momentos que nós estamos para estar discutindo outras pautas importantes”, completou Motta.

O presidente da Câmara tem sido pressionado a votar projetos de interesse do governo Lula, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) e a PEC da Segurança, e também da oposição, como o PL da Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Projeto sobre audiência de custódia

Motta também disse nesta sexta-feira que o projeto que altera a audiência de custódia será votado em 15 dias. Segundo ele, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) está finalizando o relatório final sobre a proposta. O texto já foi aprovado no Senado, e para o presidente da Câmara, “irá ajudar o Poder Judiciário”.

“Nós vamos levar para o plenário nos próximos 15 dias”, disse Motta. “Quando houver a reincidência na audiência de custódia, que o juiz tenha a condição de poder não mais liberar essa pessoa que já cometeu vários crimes”, acrescentou.

Motta ainda comentou sobre um apelo do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), para que as audiências de custódia voltem a ocorrer de forma virtual, como eram durante a pandemia, por causa do alto custo financeiro e logístico do transporte de presos para os fóruns.