O trabalho infantil teve ligeira alta no Brasil, com 1,65 milhão de crianças e adolescentes nessa situação em 2024, segundo dados do IBGE — representando um aumento de 2,1% na comparação com um ano antes. Mas o que define o que é trabalho infantil e que atividades essas pessoas podem ou não exercer?

A primeira coisa que deve ficar clara é que, pela legislação brasileira, crianças de até 13 anos não podem trabalhar. A partir desta idade e até os 17 anos, há regras específicas a serem seguidas por cada faixa etária.

Na normativa internacional, nem todas as atividades econômicas exercidas são consideradas como trabalho infantil. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), essa situação é caracterizada quando o trabalho representa perigo e é prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social e moral das crianças, interferindo ainda na educação por reduzir a escolarização.

Critérios para definir trabalho infantil

Ao realizar a Pnad Contínua: Trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, o IBGE leva em consideração uma combinação de fatores, além do tipo de atividade econômica. O número de horas trabalhadas, a frequência à escola, se o trabalho realizado é perigoso, se a atividade é informal. A partir desse mapeamento, pode apurar o grupo que está enquadrado em trabalho infantil.

Quando pessoas de 5 a 17 anos de idade fazem uma atividade econômica ou de autoconsumo elas estão trabalhando, conforme alguns parâmetros.

Quem se enquadra em atividade econômica trabalha por uma remuneração em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios, como alimentação, roupas, moradia. Ou trabalha sem ser remunerado ajudando numa atividade econômica de um membro do seu próprio domicílio ou de outro parente.

Já aqueles em atividade voltada para o autoconsumo produzem algo para ser consumido por quem mora no mesmo domicílio ou para parentes que não compartilham desse lar. Entre os exemplos estão cultivo de alimentos, criação de animais e pesca; cortar lenha, produzir carvão; fabricar calçados, roupas, preparar alimentos ou tarefas de construção.

Dentro do trabalho infantil existe uma classificação das piores atividades, incluídas na chamada lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), com 93 no total.

Veja algumas das atividades na lista TIP: