O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, na segunda-feira (15), representantes do projeto “Observatório dos Povos Indígenas de Goiás: Direitos Humanos, Saberes do Cerrado e Inclusão” (Opig), vinculado à Universidade Federal de Goiás (UFG). O encontro teve como foco debater uma possível parceria institucional para reforçar iniciativas em prol das comunidades indígenas.

A reunião ocorreu na sede da Procuradoria da República em Goiás (PR/GO) e contou com a presença dos procuradores da República Ailton Benedito de Souza e José Ricardo Teixeira Alves, representante no estado da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF. Pela UFG, participaram o coordenador do Opig, Manuel Ferreira Lima Filho, o vice-coordenador, Pedro Wilson Guimarães, além de integrantes do projeto e lideranças indígenas.

Durante a audiência, os procuradores enfatizaram o papel constitucional do MPF na proteção dos direitos indígenas e ressaltaram a importância da cooperação institucional. Em seguida, o professor Manuel Filho apresentou os detalhes do Observatório, que busca, por meio da pesquisa e extensão, incentivar a cidadania indígena e assegurar direitos.

Demandas apresentadas – O encontro também possibilitou que lideranças indígenas expusessem preocupações urgentes. A cacica Valdirene Leão Gomes Cruz, da aldeia Buridina/Iny Karajá, destacou a preocupação da comunidade quanto ao andamento do processo judicial envolvendo o território da TI Karajá de Aruanã. O procurador Ailton Benedito trouxe esclarecimentos sobre a ação em curso.

A professora Eunice Pirkodi Caetano Moraes Tapuia mencionou a necessidade de demarcação da área onde estão os cemitérios da comunidade Tapuia do Carretão, além de solicitar apoio institucional em saúde, educação e segurança. Os procuradores informaram que esses assuntos devem ser direcionados à Procuradoria da República em Anápolis, responsável pelas áreas em questão.

Também entrou em pauta a falta de políticas públicas voltadas para crianças e jovens indígenas, sendo sugerida a atuação do projeto nesse campo.

Próximos passos – Ao final, ficou definido que o Observatório dos Povos Indígenas de Goiás enviará, no prazo de 30 dias, uma proposta de termo de cooperação técnica entre a UFG e o MPF. A formalização do documento possibilitará a colaboração entre as instituições em ações futuras.