O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, determinou uma série de cortes no orçamento da pasta, com o objetivo de reduzir despesas já neste ano, em meio à busca do governo por equilíbrio fiscal. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU).

Entre as medidas previstas está a suspensão de diversos serviços e aquisições, incluindo a realização de eventos, compra de bens e mobiliário, ativação de serviço de telefonia móvel, além da limitação na compra de passagens aéreas internacionais em classe executiva, que agora será autorizada apenas para o próprio ministro.

Ainda não há uma estimativa oficial sobre o valor que será economizado com essas medidas.

A portaria detalha as restrições vigentes no Ministério da Fazenda, que incluem:

• Adequação de leiaute;
• Realização de eventos;
• Aquisição de assinaturas digitais de agências de notícias;
• Ativação de postos terceirizados e de estágio remunerado;
• Aquisição de bens e mobiliário;
• obras, serviços de engenharia e melhorias físicas;
• Ativação de serviço de telefonia móvel;
• Realização de treinamento e capacitação de servidores.

Entretanto, permanecem autorizadas as ações que visem à redução de despesas condominiais, por meio da racionalização do uso dos espaços físicos, bem como medidas relacionadas à segurança, saúde e acessibilidade. Processos com nota de crédito emitida também seguem validados.

Além disso, a portaria suspende os processos de contratação em andamento que gerariam despesas para 2025.

A decisão ainda prevê que o subsecretário de Assuntos Tributários e Gestão e a subsecretária de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento possam, em conjunto, autorizar o prosseguimento de demandas consideradas urgentes e relevantes, mesmo diante das suspensões estabelecidas.