O general da reserva do Exército, Mário Fernandes, por meio de sua defesa, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação da prisão preventiva decretada contra ele no âmbito da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no final de 2022. O pedido ainda aguarda análise de Moraes, que deve enviar a solicitação para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet.

Mário Fernandes foi preso durante uma operação da Polícia Federal em novembro de 2023. Ele é um dos réus da chamada "ação penal do golpe" e é apontado como integrante do chamado grupo dos “kids pretos” — formado por militares e ex-assessores do governo Bolsonaro acusados de participar da trama golpista. A PF sustenta que o general teria participado da elaboração do plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques ao então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao próprio Moraes. O suposto documento teria sido impresso no Palácio do Planalto.

Na petição entregue ao STF, os advogados do general alegam que ele está preso há mais de sete meses e que, desde então, não surgiram novos elementos que justifiquem a manutenção da medida. Também afirmam não ter tido acesso ao plano impresso e questionam por que Fernandes segue detido, enquanto outros réus da mesma ação já estão em liberdade. Caso o pedido de soltura seja negado, a defesa solicita que a prisão seja convertida em domiciliar.

Réus e cronograma de depoimentos

Fernandes integra o chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela PGR. Estão neste grupo outros ex-integrantes do governo Bolsonaro, como:

• Silvinei Vasques: ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
• Filipe Martins: ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
• Marcelo Câmara: coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
• Fernando de Sousa Oliveira: ex-secretário-adjunto da Segurança Pública do DF;
• Marília Alencar: delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança do DF.

As audiências para ouvir testemunhas de acusação e defesa estão previstas para ocorrer entre os dias 14 e 21 de julho. Os depoimentos serão conduzidos por juízes-auxiliares do gabinete de Moraes, como é praxe no STF, e ocorrerão por videoconferência. Advogados dos réus e membros do Ministério Público Federal poderão acompanhar e fazer perguntas.

Filhos de Bolsonaro fora da lista de testemunhas

Inicialmente listados como testemunhas, os deputados Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não prestarão depoimento, conforme decisão de Moraes. O ministro considerou que ambos estão sob investigação em inquéritos que tramitam no STF e guardam conexão direta com os fatos apurados.

Carlos foi indiciado no caso da chamada “Abin paralela”, enquanto Eduardo responde a investigações por supostos crimes de coação, obstrução de Justiça e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O deputado licenciado está nos Estados Unidos e alega perseguição política por parte do Supremo.