Projeto prioriza mães solo e de PCDs em qualificação profissional

O deputado André do Premium (Avante) apresentou o projeto de lei nº 9345/25, que propõe a criação de um programa estadual voltado à capacitação de mulheres para o setor de turismo e eventos em Goiás. A proposta garante prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência (PCDs), com foco na geração de emprego e renda.
A ideia é oferecer cursos gratuitos em áreas como hotelaria, recepção e atendimento ao cliente, além de formação em idiomas. O projeto também prevê suporte às participantes com auxílio para transporte e alimentação, creche durante os cursos e parcerias com empresas para facilitar a entrada no mercado.
O público-alvo são mulheres desempregadas ou em subemprego, com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As mães que criam os filhos sozinhas e as que cuidam de PCDs terão prioridade na seleção.
Na justificativa, o parlamentar destaca que “o turismo e eventos são áreas em franca expansão em Goiás e que demandam mão de obra qualificada. Queremos transformar essa necessidade em oportunidade concreta para mulheres que hoje enfrentam dificuldades para ingressar ou se manter no mercado de trabalho”.
A execução do programa, segundo o texto, será feita em parceria com instituições como Senac, Sebrae, Senai, universidades e empresas do setor. A responsabilidade pela regulamentação ficará a cargo do Poder Executivo estadual.
O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob relatoria do deputado Lincoln Tejota (UB).