Na manhã desta quarta-feira (7), os sistemas da Câmara passaram a indicar oficialmente o afastamento do deputado Gilvan da Federal do exercício do mandato.

A decisão foi tomada pelo Conselho de Ética da Casa, que aprovou, por 15 votos a 4, a suspensão do parlamentar por três meses. A penalidade foi motivada por declarações ofensivas de Gilvan contra a ministra Gleisi Hoffmann, feitas durante uma audiência pública da Comissão de Segurança.

O afastamento não abre espaço para a entrada de um suplente, já que o regimento só permite substituição em suspensões superiores a 120 dias. Durante os três meses, Gilvan perderá o salário e os benefícios parlamentares.

A denúncia contra o deputado partiu da própria Mesa Diretora da Câmara, que, de forma inédita, acionou um mecanismo que permite punir preventivamente um parlamentar antes mesmo da tramitação de um processo disciplinar completo no Conselho de Ética.

Segundo a representação, Gilvan proferiu "insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas" contra a ministra. Em sua fala, associou Gleisi ao apelido "Amante", supostamente usado em documentos da Odebrecht, e afirmou que a pessoa com esse codinome "deveria ser uma prostituta do caramba".

O relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), endossou o pedido de punição e afirmou que as declarações “ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral”.

Para Maia, a suspensão é “legítima, proporcional e necessária para preservar a dignidade da representação parlamentar e a integridade da instituição legislativa perante o povo brasileiro”.

Mesmo suspenso, Gilvan ainda poderá enfrentar um processo disciplinar no futuro, que pode resultar na cassação definitiva do mandato.