Motta completa 100 dias de silêncio sobre funcionárias fantasmas em seu gabinete
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) - Pedro Ladeira - 1.out.25/Folhapress O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), completou nesta quinta-feira (23) cem dias sem responder perguntas sobre a existência de funcionárias fantasmas em seu gabinete. Nos últimos dez dias, o parlamentar foi procurado diretamente, questionado em eventos e na chapelaria da Câmara, mas se negou a comentar o caso. Foram ainda enviadas dez perguntas à assessoria da presidência da Casa, que também não respondeu.
Com exceção do PSOL, todos os líderes dos principais partidos da Câmara evitaram se pronunciar sobre o caso que envolve o presidente da Casa, o terceiro cargo mais importante da República e segundo na linha sucessória do presidente da República, depois do vice, Geraldo Alckmin (PSB). O silêncio se estende da esquerda à direita.
Em 15 de julho, reportagem revelou a existência de três funcionárias fantasmas no gabinete de Motta. As três tinham rotinas incompatíveis com o trabalho no Legislativo: uma fisioterapeuta, uma estudante de medicina e uma assistente social que atuava em uma prefeitura da Paraíba.
Após ser questionado sobre o caso, Motta mandou demitir duas delas — a fisioterapeuta Gabriela Pagidis e a assistente social Monique Magno. A terceira, a estudante de medicina Louise Lacerda, filha do ex-vereador Marcílio Lacerda (Republicanos-PB), foi mantida no cargo. O pai e o tio de Louise têm histórico político no município de Conceição (PB) e ligação direta com o partido presidido por Motta no estado.
Em outubro, novas informações mostraram que Louise acumulava três empregos: além do cargo de secretária parlamentar no gabinete de Motta, atuava como médica nas prefeituras de João Pessoa e Alhandra (PB). Ela foi exonerada do cargo na Câmara após questionamentos e afirmou ter deixado a Prefeitura de Alhandra, sem precisar a data.
Além dessas três funcionárias, foi revelado que Motta mantém no gabinete o caseiro de sua fazenda em Serraria (PB), Ary Gustavo Soares. Ele é um dos dez funcionários que assinaram procurações para que a chefe de gabinete, Ivanadja Velloso, pudesse abrir contas, movimentar dinheiro e sacar salários em nome deles — prática revelada por outro veículo de imprensa.
Cada deputado federal dispõe de uma verba mensal de R$ 133 mil para contratar de 5 a 25 secretários parlamentares, com salários que variam de R$ 1.584,10 a R$ 18.719,88, além de benefícios. O trabalho desses servidores deve estar diretamente ligado à atividade parlamentar, conforme previsto em lei e regulamentos internos da Câmara.
O Ato da Mesa nº 72, de 1997, determina que o cargo de secretário parlamentar deve ser exercido em caráter “direto e exclusivo” para atividades parlamentares. Já a Lei nº 8.112, de 1990, proíbe servidores de exercerem funções incompatíveis com o cargo ou com o horário de trabalho.
Esses casos remetem ao episódio de Wal do Açaí, ex-funcionária fantasma do então deputado Jair Bolsonaro, que trabalhava em uma loja de açaí enquanto recebia salário da Câmara. O Ministério Público moveu ação de improbidade administrativa, alegando que a prática era imoral e ilícita, e que só cessou após a repercussão negativa durante a campanha presidencial.
Perguntas enviadas ao presidente da Câmara:
Por que o senhor se recusa a dar explicações públicas sobre o caso das funcionárias fantasmas, considerando a relevância do cargo e o interesse público?
O senhor considera que o silêncio sobre o caso está em conformidade com os princípios da transparência e eficiência da administração pública?
Por que sua chefe de gabinete, Ivanadja Velloso, tinha procuração para movimentar contas de funcionários? O senhor tinha conhecimento da investigação sobre rachadinha que a envolve?
Quais eram as funções exatas de Louise Lacerda, Monique Magno, Gabriela Pagidis e Ary Gustavo Soares?
Como elas conseguiam exercer essas funções tendo outros empregos? Há registros que comprovem suas atividades?
Por que o senhor nomeou o caseiro de sua fazenda para um cargo público, contrariando normas da Câmara?
Por que as demissões só ocorreram após questionamentos da imprensa? O senhor desconhecia a situação? Que medidas adotou em relação aos responsáveis pelas contratações?
Houve ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos a funcionárias que acumulavam cargos ilegalmente?
Por que o senhor contrata parentes de aliados políticos em seu gabinete? Considera essa prática compatível com os princípios da administração pública?
Há casos em que parentes de um político foram substituídos por outros da mesma família. Esses políticos têm vagas cativas em seu gabinete? Se sim, por quê?
