O sonho de trabalhar em Portugal acaba de ficar mais distante para milhares de brasileiros. Nesta quarta-feira, 22, o governo português anunciou a suspensão imediata da emissão dos vistos de procura de trabalho, uma das principais portas de entrada para quem deseja tentar a vida no país europeu. A medida entra em vigor já nesta quinta-feira, 23, e atinge todos os consulados portugueses, incluindo os localizados no Brasil, além dos serviços prestados pela VFS Global, empresa que administra vistos e passaportes para governos e missões diplomáticas.

O visto de procura de trabalho havia sido criado em 2024 para substituir a extinta "manifestação de interesse". Com ele, o candidato podia permanecer em território português por até 120 dias, com direito a prorrogação por mais 60, enquanto buscava uma oportunidade de emprego formal. Agora, essa possibilidade simplesmente deixa de existir.

A suspensão faz parte de um pacote anti-imigração aprovado pela Assembleia da República e sancionado no último dia 16 pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa. A política de endurecimento migratório é uma das bandeiras da coligação de centro-direita Aliança Democrática, comandada pelo premiê Luís Montenegro.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o visto deixará de existir "nos moldes anteriormente definidos". Quando for retomado, será restrito a profissionais "altamente qualificados", conforme critérios que ainda serão detalhados pelo governo.

O que acontece com quem já pediu?

O governo português informou que os pedidos já protocolados até esta quarta-feira, 22, continuarão a ser analisados com base nas regras antigas. Já todos os pedidos enviados a partir de 23 de outubro serão devolvidos aos requerentes. Um novo tipo de visto — o de procura de trabalho qualificado — deverá ser criado após a publicação de regulamentação específica.

Mas o que significa "altamente qualificado"? Em entrevista ao jornal Público, o secretário-adjunto de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, afirmou que o conceito será amplo e poderá incluir profissões técnicas e especializadas, citando o exemplo de serralheiros e técnicos industriais.

Reagrupamento familiar também fica mais difícil

A nova legislação não para por aí. As condições para o reagrupamento familiar também foram endurecidas. A partir de agora, imigrantes só poderão trazer seus familiares após um ano de residência legal no país e deverão comprovar coabitação com o cônjuge por pelo menos um ano antes da mudança. A exceção é para famílias com filhos menores ou dependentes legalmente reconhecidos.

Em nota, o governo português justificou a medida afirmando que busca adequar as políticas migratórias às necessidades do mercado de trabalho e garantir "maior controle e organização" no acolhimento de estrangeiros.