A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou todos os pedidos apresentados pela defesa de Antonia Fontenelle, que atualmente mora nos Estados Unidos.

O tribunal determinou que a influenciadora retorne ao país em até 30 dias para iniciar o cumprimento da pena de prestação de serviços comunitários. As informações foram divulgadas pelo portal G1.

Negou pedido da defesa

A condenação original, de 2022, refere-se à injúria praticada contra o youtuber Felipe Neto. Segundo a decisão judicial, Fontenelle insinuou que o influenciador consumia cocaína, o chamou de “sociopata” e afirmou que ele “destruirá a vida das pessoas”.

A sentença estabeleceu que a pena seria cumprida por meio de serviços à comunidade, acompanhada de multa de R$ 20 mil.

A defesa tentou flexibilizar a execução da pena, solicitando parcelamento da multa, cumprimento remoto das medidas restritivas e suspensão da prestação de serviços. No entanto, o juiz Gustavo Gomes Kalil negou todos os pedidos.

Detalhes da decisão

O magistrado ressaltou que a pena poderá ser transformada em privativa de liberdade caso Fontenelle não comprove o retorno ao Brasil para iniciar os serviços comunitários.

“Concedo à apenada prazo final de 30 (trinta) dias para comprovar o início do cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Fica desde já advertida de que a não comprovação ensejará a conversão automática das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade.”

Outras derrotas

Além disso, a Justiça determinou que a Polícia Federal envie registros de entrada e saída de Antonia Fontenelle no país nos últimos cinco anos, para monitorar o cumprimento da decisão.

Fontenelle já acumula derrotas anteriores contra Felipe Neto no Tribunal do Rio. Em 2021, foi condenada por associar o influenciador e seu irmão, Luccas Neto, a acusações de pedofilia. Em 2022, teve negado recurso relacionado a processo de difamação.