A partir do dia 1º de novembro, consumidores endividados poderão participar do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para renegociar suas dívidas bancárias. A ação acontece até o dia 30 de novembro.

Durante o período, será possível ter acesso a condições especiais, como parcelamento, descontos no valor total da dívida ou taxas de juros reduzidas para refinanciamento, de acordo com a política de cada instituição participante.

Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras desde que estejam em atraso e não tenham bens dados em garantia, ou prescritas.

As negociações poderão ser feitas diretamente com as instituições participantes em seus canais oficiais ou pelo portal ConsumidorGovBr. Para a negociação na plataforma, é necessário que o consumidor possua conta prata ou ouro no portal Gov.br.

Ao todo, mais de 160 instituições participam da ação, que também conta com parceiros como o BC (Banco Central), a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons. Segundo a Febraban, além das negociações, o mutirão também tem foco em ações de educação financeira.

Os consumidores que desejarem poderão solicitar apoio presencial aos Procons que aderiram ao mutirão para negociar diretamente nos canais digitais dos bancos. A Febraban afirma que, para as pessoas superendividadas, no entanto, o fluxo de negociação é diferente, pois exige um maior entendimento das dívidas e apoio do Procon para criação de um plano de pagamento.

"O mutirão faz parte do calendário permanente dos bancos e as campanhas acontecem desde 2019. Na última edição, realizada em março deste ano, mais de 1,4 milhão de contratos foram repactuados. Além de trazer alívio financeiro imediato para consumidores endividados, a ação também ajuda a prevenir o superendividamento e é uma oportunidade para ações de educação financeira", afirma Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban.

COMO POSSO ADERIR AO MUTIRÃO?

O consumidor pode acionar diretamente o canal digital do seu banco. Ou, se preferir, poderá se cadastrar no site Consumidor.gov.br. Para isso, deve fazer o login, selecionar a instituição com a qual deseja negociar (confira se ela está cadastrada no site) e seguir as orientações que serão disponibilizadas. Depois disso, a empresa tem até 10 dias para analisar e responder sua solicitação.

COMO POSSO DESCOBRIR SE TENHO DÍVIDAS EM ATRASO?

O consumidor pode acessar um relatório atualizado mantido pelo Banco Central, chamado Registrato. Nele, é possível consultar informações sobre empréstimos e financiamentos em seu nome, a lista dos bancos e financeiras onde você possui conta ou outro tipo de relacionamento, as suas chaves Pix cadastradas em bancos, instituições de pagamento e as dívidas em seu nome no Cadin Federal.

TENHO UMA DÍVIDA COM PAGAMENTO EM DIA. POSSO NEGOCIAR?

Não. A iniciativa só atende pessoas com dívidas em atraso. Segundo a Febraban, se você já percebeu que terá dificuldades para pagar parcelas que ainda vão vencer, a dica é entrar em contato direto com seu banco, explicar a situação e buscar a melhor alternativa para o seu caso.

POSSO NEGOCIAR MAIS DE UMA DÍVIDA?

Sim. É possível aproveitar o mutirão para negociar várias dívidas, mas é necessário abrir uma negociação com cada empresa para a qual você deve.

COMO SABER QUANTO TENHO DISPONÍVEL PARA PAGAR UMA DÍVIDA?

A Febraban recomenda que, primeiro, o consumidor deve fazer uma lista das contas em atraso, com o valor de cada parcela e o total devido. Depois disso, é necessário organizar seu orçamento mensal, listando receitas e despesas (inclusive as do dia a dia) para depois avaliar o valor disponível para o pagamento da dívida.

E SE EU NÃO TIVER DINHEIRO SUFICIENTE PARA PAGAR O QUE DEVO?

Neste caso, o consumidor deve procurar o Procon da sua cidade ou o centro de acolhimento a superendividados mais próximo e buscar orientações.

Os Procons estaduais e municipais mediam conflitos entre consumidores superendividados e empresas, além de prestar suporte na renegociação de dívidas. Na cidade de São Paulo, por exemplo, é possível recorrer ao PAS (Programa de Apoio ao Superendividado) do Núcleo de Tratamento do Superendividamento, mantido em parceria pelo Procon-SP e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

E SE MINHA DÍVIDA NÃO FOR BANCÁRIA?

Caso a sua dívida não seja com uma instituição financeira, você pode procurar uma instituição parceira, como a Serasa, que no mesmo período do mutirão promove o Feirão Serasa Limpa Nome, por meio do qual o consumidor tem a oportunidade de quitar dívidas não bancárias em atraso, e com descontos, contraídas de empresas de varejo, telecomunicações, concessionárias de energia, saneamento, universidades e financeiras.

Outra possibilidade é negociar as dívidas atrasadas nas agências dos Correios participantes do feirão. Basta escolher a agência mais próxima e, no balcão de atendimento, perguntar pelo Serasa Limpa Nome.