O governo se prepara para implementar uma nova modalidade de leilão no setor portuário: os canais de acesso aos terminais. Atualmente, essas áreas são administradas pela União ou delegadas a estados e municípios, mas há avaliação de que faltam recursos públicos para manutenção. No dia 22 de outubro, será licitado o canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR). Em dezembro, será a vez do canal do porto de Itajaí, em Santa Catarina.

Segundo a modelagem da concessão, vencerá quem oferecer o maior desconto sobre a tarifa para acessar o porto. O contrato terá prazo de 25 anos, e os projetos integram o rol de empreendimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No Porto de Itajaí, o arrematante terá que retirar do fundo do rio que separa a cidade de Navegantes um navio naufragado há mais de 130 anos, durante a Revolta da Armada. A remoção da embarcação é essencial para destravar o potencial do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes, o terceiro maior complexo de contêineres do país, permitindo a passagem de navios maiores.

Construído na Inglaterra em 1891, o Pallas era um navio à vela com estrutura de madeira e ferro. Ele fazia a rota entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires quando naufragou. A causa mais provável, segundo historiadores, foi a recusa do comandante em cooperar com os militares da Marinha que tentaram derrubar Floriano Peixoto do poder.

"A medida é fundamental para aumentar a profundidade do canal.", disse o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex de Ávila.

Além desses dois canais, serão concedidos ao setor privado mais três: nos portos de Santos (SP), da Codeba (BA) e do Rio Grande (RS). No total, o investimento projetado para ampliação da capacidade dos canais supera R$ 6 bilhões.

Também estão no radar do governo os leilões dos canais dos portos de Suape, em Pernambuco, e Itaqui, no Maranhão.

Segundo Ávila, uma das principais vantagens da concessão é a previsibilidade das obras de dragagem, com cronograma definido para execução e conclusão. Esse tipo de intervenção, considerada complexa, depende dos administradores dos portos e nem sempre ocorre com a rapidez necessária, explicou.

"A concessão dos canais portuários é um tipo de política pública que tem por objetivo elevar o nível do serviço, a eficiência, com efeitos positivos na economia.", disse o secretário.

Ávila acrescentou que as obras de dragagem devem ser contínuas nos portos, além de haver sinalização adequada para permitir que os navios atracem e desatracem com segurança e rapidez.

Além dos canais portuários, a secretaria pretende acelerar as concessões de terminais, embora o controle geral do porto permaneça nas mãos da União. As privatizações dos portos de Santos e Itajaí, programadas na gestão Jair Bolsonaro, não estão nos planos do atual governo.