A Comissão Europeia informou que examinará possíveis restrições ao uso de redes sociais por crianças menores de 16 anos, após regras semelhantes estarem sendo planejadas pela Austrália.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que formará um painel para recomendar uma abordagem que torne as redes sociais mais seguras para crianças na Europa até o fim do ano, acrescentando que acompanhará de perto os resultados das regras australianas.

— Na minha época, nós, como sociedade, ensinávamos nossos filhos que eles não podiam fumar, beber e assistir a conteúdo adulto antes de uma certa idade — disse Von der Leyen no discurso anual sobre o Estado da União, na quarta-feira. — Acredito que chegou a hora de considerarmos fazer o mesmo em relação às redes sociais.

Representantes do Google, da Meta (dona de Facebook e Instagram), do TikTok e do X não responderam de imediato a pedidos de comentário.

As declarações de Von der Leyen seguem pressões de governos europeus para implementar regras mais rígidas sobre redes sociais no âmbito da União Europeia. França, Espanha e Grécia estão defendendo restrições obrigatórias de idade para usuários de redes sociais, informou a Bloomberg em maio.

Governos em todo o mundo estão impondo verificações de idade mais rigorosas na internet para proteger crianças de conteúdos considerados prejudiciais.

Em julho, o Reino Unido passou a exigir que sites de conteúdo adulto e pornografia implementem verificações robustas de idade para garantir que os usuários tenham mais de 18 anos.

A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu caminho para que estados imponham medidas semelhantes a sites pornográficos. Neste verão, a Irlanda passou a exigir que plataformas de compartilhamento de vídeo adotassem sistemas de verificação etária.

A política da Austrália entrará em vigor em 10 de dezembro e provavelmente se aplicará a Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok, X e YouTube, entre outras plataformas.

O governo australiano afirmou que o objetivo é proteger crianças de recursos que as incentivem a passar mais tempo on-line, além de expô-las a postagens potencialmente nocivas.

As regras australianas foram amplamente contestadas pelas empresas de tecnologia. Algumas alegaram que seria muito difícil estabelecer de forma confiável a idade de uma pessoa, embora um teste financiado pelo governo do país da Oceania neste ano tenha concluído que não existem barreiras tecnológicas significativas para realizar as verificações de idade.