Zé Felipe, 27, entrou na Justiça para oficializar o divórcio com a influencer Virginia Fonseca, 26. O processo é iniciado pelo artista após um mês do anúncio do término nas redes sociais. Uma das questões é com quem ficará a guarda dos filhos. "No processo, é mencionada guarda compartilhada, tendo como referencial o lar materno", explicou a assessoria dele.

A guarda compartilhada é a responsabilização conjunta do pai e da mãe em relação aos filhos. Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista os interesses dos filhos, segundo o Código Civil Brasileiro.

É a modalidade aplicada de modo geral. Só não é adotada se um dos genitores declarar ao juiz que não deseja a guarda da criança ou quando houver elementos que indiquem risco de violência doméstica ou familiar.

Ter um "lar de referência" é definir qual será o endereço fixo da criança. No caso de Virginia e Zé Felipe, o escolhido é a residência materna. "Quando se regulamenta a guarda compartilhada, é necessário determinar onde será o lar de referência, onde ela terá a residência fixada, se com o pai ou se com a mãe", explica Samantha Teresa Berard Jorge, advogada especialista em direito de família e sucessões do Briganti Advogados.

"Aqui neste exemplo, temos a guarda compartilhada entre o pai e a mãe com a residência fixa com a genitora. Depois, é preciso fazer a regulamentação do regime de convivências que são os dias de visita e de convívio dos pais com os filhos" explica a advogada Samantha Teresa Berard Jorge.

Isso é importante para a criança ter rotina e estabilidade. "A importância da fixação da residência é justamente para a criança saber onde ela mora, qual é o quarto dela, onde ela tem convivência e qual a rotina. Isso traz estabilidade, segurança e tudo o que é necessário para um bom desenvolvimento da criança", explica Jorge.

A guarda compartilhada envolve decisões conjuntas do pai e da mãe. No geral, os dois decidem tudo em conjunto, explica Vanessa Paiva, advogada especialista em direito de família e sucessões e sócia do escritório Paiva & André Sociedade de Advogados. "Isso não significa, porém, que a criança residirá alternadamente com os pais; a residência continua sendo fixada com um dos genitores, e o outro tem direito de convívio regular", diz a especialista.

A separação do casal foi anunciada no dia 27 de maio. Virginia e Zé Felipe têm duas filhas e um filho: Maria Alice, 4, Maria Flor, 2, e José Leonardo, de oito meses.