Após Motta marcar votação, Gleisi diz que derrubada do decreto de IOF pode afetar liberação de emendas
O Globo
Reprodução
Reprodução A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira nas redes sociais que a derrubada do decreto do IOF pode afetar a execução de emendas parlamentares. Na noite de terça-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que colocaria o projeto que anula o decreto em votação nesta quarta-feira.
"O novo decreto do IOF traz ajustes necessários para a execução do Orçamento de acordo com o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso. Quando falam em aumento de imposto, é preciso lembrar que o IOF para cartões internacionais era de 6,38% em 2022 e está sendo fixado em 3,5% pelo decreto, depois de duas quedas consecutivas na alíquota. No diálogo com o Congresso, o governo retirou ajustes que incidiriam sobre outras operações", postou Gleisi, acrescentando:
"A derrubada dessa medida exigiria novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento, prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares. É hora de pensar primeiro no país, que precisa continuar crescendo e buscando justiça social e tributária".
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se manifestou sobre o assunto, afirmando que a medida do governo federal "corrige injustiças", pois, segundo ele, ''combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garante os direitos sociais dos trabalhadores''.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), por sua vez, afirmou que Hugo Motta cometeu um “grave erro” ao pautar, em uma semana esvaziada, o projeto que derruba o aumento do IOF. Segundo ele, a maioria dos parlamentares está fora de Brasília por causa das festas juninas.
Urgência aprovada
Na semana passada, a Câmara aprovou a urgência desse projeto, que acelera a sua tramitação. A articulação política do governo tentava usar esse tempo para debelar a crise.
A ideia era construir o acordo para resolver o impasse nas contas públicas que o governo precisa, além de também atender o Congresso e começar a liberar as emendas.
As reviravoltas em torno do IOF já renderam três decretos diferentes sobre o assunto. O primeiro foi publicado no dia 22 de maio e elevou a alíquota de diversas operações. No mesmo dia, o governo recuou apenas na tributação das remessas de fundos brasileiros ao exterior.
