Trump pede autorização à Suprema Corte para desmantelar Departamento de Educação

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Trump pede autorização à Suprema Corte para desmantelar Departamento de Educação O presidente dos Estados Unidos Donald Trump 05/06/2025 REUTERS/Kevin Lamarque © Thomson Reuters

O governo do ex-presidente Donald Trump pediu nesta sexta-feira (6) à Suprema Corte dos EUA autorização para seguir com o plano de desmantelar o Departamento de Educação — medida que transferiria quase toda a responsabilidade pela educação pública para os estados e conselhos locais.

A solicitação tenta reverter uma decisão do juiz federal Myong Joun, de Boston, que, em 22 de maio, suspendeu as demissões em massa promovidas pelo governo Trump e ordenou a reintegração dos funcionários exonerados. O juiz também proibiu temporariamente o fechamento do departamento.

Criado em 1979, o Departamento de Educação supervisiona escolas públicas e privadas em todo o país, além de programas essenciais como o financiamento de professores para alunos com deficiência, artes, infraestrutura escolar e a gestão de US$ 1,6 trilhão em empréstimos estudantis.

O plano de Trump para acabar com o órgão faz parte de sua proposta de enxugar o governo federal e devolver mais poder aos estados. Ele chegou a assinar, em março, um decreto para iniciar o processo de extinção do departamento, classificando o ato como um passo para "eliminar" a instituição, promessa antiga entre setores conservadores.

Vinte estados, o Distrito de Columbia, sindicatos e distritos escolares entraram na Justiça contra o plano. Eles alertam que os cortes prejudicam direitos civis e o funcionamento de programas essenciais. Segundo a decisão de Joun, as demissões foram uma forma disfarçada de esvaziar o órgão sem aprovação do Congresso.

O Tribunal de Apelações em Boston já havia rejeitado um pedido do governo Trump para suspender a liminar. Agora, a Casa Branca tenta convencer a Suprema Corte a autorizar a continuidade do desmonte.







O porta-voz da Casa Branca, Harrison Fields, classificou a decisão judicial como “equivocada”.




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