O governo de Donald Trump está preparado para lidar com uma possível reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), caso sejam implementadas sanções contra Alexandre de Moraes. Por conta disso, o governo norte-americano avalia medidas adicionais que podem atingir outros membros da Corte e seus respectivos cônjuges. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos realizou um levantamento que identificou ministros do STF casados com mulheres que mantêm escritórios de advocacia.

A Casa Branca analisa a possibilidade de ampliar as sanções financeiras, atingindo as esposas dos magistrados, com o objetivo de reforçar as punições direcionadas aos integrantes da Corte. A avaliação do governo Trump é de que a maior parte da renda familiar desses ministros provém das atividades jurídicas de suas esposas, o que justificaria a extensão das restrições para garantir a eficácia dos bloqueios.

Atualmente, as esposas dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes são responsáveis por escritórios de advocacia. Se confirmadas, as sanções impedirão empresas com operações nos Estados Unidos, assim como cidadãos norte-americanos, de contratar os serviços desses escritórios. A medida, entretanto, não afetaria os filhos dos magistrados, uma vez que seus bens não se comunicam com os dos pais.

Apesar da possibilidade de sanções, a maioria dos ministros do STF tem afirmado que não alterará sua postura diante das pressões vindas do governo Trump.

Nesta quarta-feira (21/5), o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, declarou que há uma “grande possibilidade” de Alexandre de Moraes ser punido com base na severa Lei Magnitsky. A intenção da Casa Branca já havia sido antecipada em fevereiro, embora tratada com discrição por questões internas de política norte-americana.

Inicialmente, Moraes passou a ser alvo do governo Trump após decisões relacionadas à suspensão de redes sociais e ao bloqueio de perfis em diversas plataformas digitais, o que levou os Estados Unidos a emitir uma nota oficial denunciando práticas de “censura” no Brasil.

Recentemente, os argumentos para as possíveis sanções passaram a incluir a acusação de “perseguição política” a adversários. Em uma audiência no Congresso norte-americano, o deputado republicano Cory Mills expressou preocupação com o risco de uma “prisão politicamente motivada” do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que motivou uma resposta do PT em defesa de Alexandre de Moraes.

Antes mesmo desse episódio, parlamentares dos Estados Unidos já haviam avançado com um projeto de lei que visa retirar o visto de Moraes.

Levantamento sobre ministros e seus vínculos familiares

O governo norte-americano identificou quatro ministros do STF cujas esposas atuam no ramo jurídico. Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre, lidera o escritório Barci de Moraes, onde também trabalham os dois filhos do casal.

Guiomar Feitosa Mendes, casada com Gilmar Mendes, tornou-se sócia do escritório Sérgio Bermudes Advogados em 2010. Antes disso, teve passagem pela presidência do STF como secretária-geral, além de atuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Ministério da Justiça.

Roberta Maria Rangel, esposa de Dias Toffoli, é sócia-fundadora da Rangel Advocacia, que se consolidou como referência no meio jurídico brasileiro, com foco nos Tribunais Superiores. Ela também foi procuradora da Câmara Legislativa do Distrito Federal e, desde 2021, integra o escritório Warde Advogados.

Valeska Teixeira Zanin Martins, esposa de Cristiano Zanin, assumiu a liderança do escritório Zanin Martins Advogados após a indicação do marido ao STF. Formada pela PUC-SP, Valeska atuou na defesa do presidente Lula em processos da Operação Lava Jato e, em 2024, transferiu a sede do escritório para Brasília.

Além dos ministros e suas esposas, o governo Trump considera estender sanções a outras autoridades brasileiras, incluindo juízes auxiliares do STF, membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) e delegados da Polícia Federal.