O governo federal vai limitar a 70 alunos por turma as aulas ao vivo em cursos semipresenciais, nova modalidade que será regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC), apurou o Estadão. O decreto com as novas regras para a educação a distância será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 19.

Inicialmente, o MEC planejava turmas de 50 alunos para as aulas síncronas por vídeo, mas a proposta foi alterada para 70 alunos na versão final. Nos bastidores, o setor privado de educação superior criticou a medida, alegando que pode encarecer os cursos e aumentar as mensalidades.

O marco regulatório proibirá cursos da área da saúde e licenciaturas na modalidade a distância. Essas formações deverão ser presenciais ou semipresenciais, com uso de aulas ao vivo. A proibição de cursos de saúde a distância, antecipada por Daniel Ximenes, diretor de regulação do MEC, atinge graduações como Fisioterapia, Farmácia, Enfermagem, entre outras.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou em março que 40% das matrículas em Enfermagem estavam na modalidade EAD, e que a suspensão será total: “Com certeza essa vai ser uma das áreas que vamos garantir 100% presencial”, afirmou.

A mudança no marco da educação a distância foi adiada por quase seis meses para evitar desgaste público. O governo considerou a resistência do setor privado, que levantou a hipótese de restrição ao acesso dos mais pobres.

Camilo Santana defende maior regulação para garantir qualidade e evitar "aventureiros" no setor. Em entrevista ao Estadão, disse que as regras visam melhorar a oferta e a seriedade da educação a distância no Brasil.