Mais de seis meses após a deflagração da primeira fase da Operação Overclean, o governo Lula (PT) mantém no cargo Rafael Guimarães de Carvalho, coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) na Bahia, mesmo sendo ele alvo de investigação da Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento em desvios de recursos públicos.

Em dezembro de 2024, Rafael foi alvo de mandado de busca e apreensão no âmbito da investigação, que apura a atuação de uma organização criminosa acusada de desviar milhões de reais por meio de contratos fraudulentos firmados com estatais, prefeituras e governos estaduais. O Dnocs, sob sua gestão na Bahia, concentra uma parte significativa dos contratos suspeitos.

Procurado, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), ao qual o Dnocs é subordinado, informou que aguardará a conclusão das apurações pela PF para se manifestar oficialmente sobre o caso.

Enquanto mantém Rafael Guimarães no cargo, o governo demitiu o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) em Juazeiro (BA), Miled Cussa Filho. Segundo reportagem do UOL, Miled foi exonerado após colaborar com as investigações da PF na mesma operação.

Levantamentos feitos pela Polícia Federal apontam que a organização criminosa sob investigação movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão entre créditos e débitos, no período de 2018 a 2024.

Durante as investigações, a PF captou gravações telefônicas que colocam Rafael Guimarães em diálogo direto com Alex Parente, empresário também investigado e preso na primeira fase da Overclean. Na conversa, Guimarães demonstra preocupação com uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que havia suspendido temporariamente os pagamentos relacionados a emendas parlamentares.

“Estamos aqui, velho, preocupados, porque recebi uma notícia aí que diz que foi proferida uma decisão do STF, dizendo que nenhum empenho e nenhum pagamento, velho, em emendas (...) até outubro”, diz Rafael a Alex Parente no áudio interceptado.

As declarações reforçam o peso das emendas parlamentares para o financiamento das obras sob responsabilidade do Dnocs na Bahia. A filial da autarquia utilizava majoritariamente recursos oriundos de emendas — muitas delas classificadas como do “orçamento secreto” — para bancar os projetos de pavimentação agora sob suspeita. Entre 2020 e 2024, mais de R$ 194 milhões foram desembolsados.

A empresa Allpha Pavimentações, de propriedade dos irmãos Alex e Fabio Parente, é uma das principais contratadas do Dnocs, somando mais de R$ 150 milhões em contratos com a autarquia, todos pagos com verbas de emendas parlamentares.

No áudio, Alex Parente tenta acalmar Rafael, afirmando que a decisão do STF não afetaria os pagamentos de obras já em andamento, uma vez que os valores empenhados anteriormente seriam mantidos.

Essas gravações foram usadas pela PF como base para solicitar as medidas cautelares contra o coordenador do Dnocs, incluindo a busca e apreensão realizadas em dezembro. Elas reforçam a linha de investigação que aponta o uso sistemático de emendas parlamentares — especialmente as de relator — como fonte dos recursos desviados no esquema. As mesmas emendas vêm sendo alvo de questionamentos do STF, com o ministro Flávio Dino cobrando mais transparência nos repasses.