Um projeto de lei apresentado nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados propõe a aplicação de multa para quem tentar obter vantagens em filas utilizando bebês reborn. A penalidade pode chegar a até 20 salários mínimos — o equivalente a mais de R$ 30 mil — para casos de "utilização dolosa" das bonecas hiper-realistas.

“Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, afirmou o deputado Zacharias Calil (União-GO), autor do projeto.

O texto propõe penalizar quem recorrer a bebês reborn ou qualquer outro meio para simular a presença de uma criança de colo, com o objetivo de usufruir de direitos garantidos por lei, como prioridade em filas e acesso a assentos preferenciais. A proposta também menciona benefícios como gratuidades, descontos e outros incentivos econômicos.

Segundo o projeto, os valores arrecadados com as multas seriam destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente — em níveis nacional, estaduais, distrital ou municipais.

Na última semana, no Rio de Janeiro, foi apresentado um projeto que propõe incluir o Dia da Cegonha Reborn no calendário oficial da cidade. Outros dois projetos similares surgiram nos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, tratando de temas como o acesso à saúde mental para pessoas que se identificam como pais de bebês reborn e a proibição do atendimento desses bonecos no sistema público de saúde.