O Senado se prepara para votar ainda neste semestre o projeto que regulamenta os jogos de azar e autoriza a abertura de cassinos no Brasil. Segundo fontes, há um acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e a promessa de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O governo e o Congresso veem na proposta uma chance de gerar cerca de R$ 22 bilhões anuais em impostos. O texto já foi aprovado na Câmara, e o governo Lula trabalha para manter o projeto intacto, posição compartilhada pelo relator, senador Irajá (PSD-TO).

Após participar de uma reunião dos Brics na segunda-feira (12/5), o ministro do Turismo, Celso Sabino (União), reforçou o apoio do governo à proposta, afirmando que alterações no texto aprovado na Câmara serão evitadas. Segundo ele, o projeto pode atrair mais turistas ao país, ao mesmo tempo em que limita a quantidade de cassinos e empresas similares.

“É um texto que restringe a quantidade de resorts integrados com cassinos nas unidades federativas. A expectativa, pelas conversas que temos tido, é que esse projeto seja aprovado ainda no primeiro semestre de 2025”, declarou Celso Sabino.

34 resorts com cassinos

Se aprovado e sancionado conforme o atual texto, o Brasil poderá contar com 34 resorts integrados a cassinos. As licenças serão concedidas mediante pagamento de outorgas. Além disso, cassinos em embarcações serão limitados a 10 em todo o território nacional.

O projeto também autoriza outros estabelecimentos de jogos, como bingos e vídeo-bingos, que poderão operar em jóqueis clubes, com uma licença concedida para cada município a cada 150 mil habitantes. O jogo do bicho também seria legalizado, com uma licença para cada 700 mil habitantes do estado.

A proposta proíbe que operadoras de jogos concedam empréstimos e exige que os pagamentos sejam realizados via débito ou pix, para prevenir lavagem de dinheiro e o endividamento por cartão de crédito. Também prevê a cobrança de um imposto de 17% sobre a receita bruta das empresas do setor.

O texto ainda estabelece como a arrecadação será distribuída entre os entes federativos, buscando reduzir a resistência de parlamentares. Apesar disso, o relator Irajá revelou a aliados que a bancada evangélica do Senado permanece contrária ao projeto.

Aliados do senador estimam que o projeto já conta com os 41 votos necessários para aprovação, mas preferem esperar ter 50 apoios confirmados antes de colocá-lo em votação, garantindo assim uma margem de segurança contra mudanças de última hora.