A Netflix afirmou nesta terça-feira (21) que não atingiu as metas para o resultado do terceiro trimestre devido a uma despesa inesperada de cerca de US$ 619 milhões (R$ 3,3 bilhões) decorrente de uma disputa tributária no Brasil.

O serviço de streaming com sede nos Estados Unidos teve lucro líquido de US$ 2,5 bilhões de julho a setembro, período em que a animação "Guerreiras do K-pop" se tornou o filme mais assistido da história da plataforma. Analistas do mercado esperavam lucro de US$ 3 bilhões.

Em meio às disputas em torno do PL do streaming, que pretende taxar plataformas de vídeo sob demanda no Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou em agosto constitucional a legislação de 2001 que ampliou o rol de remessas ao exterior tributadas pela contribuição Cide-Royalties. Antes, a obrigação do pagamento estava restrita a operações de transferência de tecnologia. Agora, empresas que efetuem pagamentos de royalties ao exterior envolvendo "cessão e licença de uso de marcas", por exemplo, passam a ter que pagar a Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico).

Apesar da redução no período, a Netflix divulgou uma previsão de resultado um pouco acima das projeções de Wall Street para o restante do ano. As ações da empresa caíam cerca de 4% nas negociações pós-fechamento do mercado.

A Netflix informou que sua margem operacional para o terceiro trimestre foi de 28%. Sem a despesa tributária no Brasil, a margem operacional teria excedido a previsão da empresa de 31,5%. A receita da companhia veio em linha com as projeções, a US$ 11,5 bilhões.

"Não esperamos que esse assunto tenha um impacto material sobre os resultados futuros", disse a Netflix no balanço. A empresa não cita nominalmente a contribuição no relatório.

Em seu relatório financeiro do ano passado, a Netflix afirmou que corria um risco de ter um ônus anual menor, de US$ 400 milhões, devido a "diversas questões com as autoridades fiscais brasileiras", sem especificar os tributos, mas afirmando que seria relativo a "tributos não incidentes sobre a renda". No relatório de 2023, a Netflix previa um ônus de US$ 300 milhões.

A estimativa não se relaciona com o PL do streaming, pois o cálculo da nova contribuição será feito sobre o rendimento bruto das empresas no Brasil. O PL que quer obrigar as plataformas de vídeo sob demanda (VoD) a pagar a Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.

Diferente de outras grandes empresas do ramo, como a Warner-Discovery e Disney, a Netflix está na categoria "portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na Internet" na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A Disney está na categoria "distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão", enquanto a dona da HBO Max está como "atividades relacionadas à televisão por assinatura".

Para o quarto trimestre, a Netflix previu uma receita de US$ 11,96 bilhões, em comparação com a projeção de Wall Street de US$ 11,90 bilhões. A empresa projetou o lucro por ação um centavo acima da previsão média de analistas, a US$ 5,45.

A empresa lançará a última temporada de um de seus maiores sucessos, "Stranger Things", em novembro e dezembro, e transmitirá dois jogos ao vivo da NFL no Natal.

"Estamos terminando o ano com um bom ímpeto e temos uma lista empolgante (de lançamentos) para o quarto trimestre", disse a Netflix.

No início deste ano, a Netflix parou de divulgar números de assinantes e pediu aos investidores que se concentrassem na receita e no lucro. A companhia tem mais de 300 milhões de assinantes no mundo.