A Petrobras afirmou nesta segunda-feira (20) que obteve licença para a perfuração do primeiro poço em águas profundas na bacia Foz do Amazonas, projeto que vinha sendo alvo de embate entre as áreas ambiental e energética do governo.

A estatal falou que a perfuração "está prevista para ser iniciada imediatamente" e deve durar cinco meses. Ou seja, ocorrerá enquanto o planeta debate medidas para combater a mudança climática na COP30, em Belém — também a base das operações de perfuração.

A conferência do clima da ONU na capital do Pará será realizada de 10 a 21 de novembro.

"Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase", afirmou a Petrobras, em nota.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) ainda não se manifestou sobre a licença.

O processo de licenciamento desse poço levou quase cinco anos, com diversos embates dentro do próprio governo. O bloco exploratório 59 da bacia Foz do Amazonas, onde o poço será perfurado, foi leiloado pelo governo em 2013.

Nos últimos meses, além da pressão da Petrobras e de políticos da região Norte, o pedido da Petrobras passou a receber forte apoio público do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob o argumento de que o país não pode abrir mão da receita do petróleo.

"A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país", afirmou a presidente da estatal, Magda Chambriard.

Localizado a 175 quilômetros da costa do Amapá, o poço batizado de Morpho é a primeira tentativa para confirmar se há no Brasil reservatórios de petróleo semelhantes aos descobertos pela americana ExxonMobil na Guiana — um dos países hoje com maior taxa de crescimento na produção.

Para o governo e a indústria do petróleo, a possibilidade de abertura de nova fronteira exploratória na região Norte é a principal aposta para manter o ritmo de produção nacional após o declínio das reservas do pré-sal, que deve começar a ocorrer no início da próxima década.

A busca por petróleo na costa da Amazônia, por outro lado, é alvo de protestos de organizações ambientalistas ao redor do planeta, pela necessidade de redução da queima de combustíveis fósseis.

"Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial", disse Magda, no comunicado distribuído pela estatal.