Após enfrentar sucessivas derrotas no Congresso e vislumbrar uma nova crise entre os Poderes, o Palácio do Planalto retomou, nesta semana, uma estratégia para atrair partidos e formar uma superfederação de esquerda, com vistas às eleições de 2026. Esse tipo de coalizão fortalece a criação de bancadas no Legislativo, onde o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta dificuldades com uma base de apoio instável e pouco confiável, mesmo após a distribuição de ministérios e cargos públicos para acomodar o Centrão.

O tema foi discutido na última terça-feira (1º/7) por representantes do Planalto com líderes de partidos. A intenção de criar uma superfederação foi transmitida aos dirigentes do PCdoB e do PV, que já possuem uma aliança formal com o PT, além de partidos como PSB e PDT. De acordo com lideranças entrevistadas pelo Metrópoles, a proposta de negociação não foi rejeitada, mas também não gerou grande entusiasmo.

O PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, controla os ministérios da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Empreendedorismo (MEMP). No entanto, uma aliança oficial com o PT é considerada inviável. Os socialistas se veem como o lado mais fraco em um possível acordo e receiam perder espaço nas decisões, dado o maior número de parlamentares do PT.

A crise do Planalto com o Congresso em resumo:

No final de maio, o governo anunciou um aumento no IOF para arrecadar cerca de R$ 20 bilhões, com o objetivo de cumprir a meta fiscal de 2025. O Congresso reagiu negativamente à medida. Após uma reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, o Planalto recuou, reduzindo o ajuste.

Foi acertado entre Executivo e Legislativo o envio de uma Medida Provisória (MP) para compensar a receita que o governo deixaria de obter com a redução do IOF. No entanto, o ambiente se deteriorou logo depois, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou em pauta e aprovou a urgência de um projeto que anulava o reajuste do imposto. O requerimento foi aprovado em 16/6, com a promessa de 15 dias para o governo buscar uma solução política.

Antes do término desse prazo, Motta surpreendeu o Planalto e até alguns líderes da Câmara ao pautar e aprovar a derrubada total do reajuste do IOF na quarta-feira, 25/6. O governo alertou que, sem os recursos do IOF e da MP, será necessário cortar programas sociais e bloquear emendas parlamentares. Essa derrota foi expressiva para o governo, que conseguiu apenas 98 votos, e representou a primeira derrubada de um decreto presidencial desde o governo Collor.

PT e PSB já tentaram formar uma aliança em 2022, sem sucesso. Para os socialistas, pesa também a negociação já avançada com o Cidadania para formar uma federação. Esse acordo está praticamente fechado pelas lideranças dos partidos e deve ser oficializado em breve.

Com o PDT, a situação é semelhante, mas há um distanciamento ideológico ainda maior do que com o PSB. Enquanto os socialistas se distanciaram do Centrão e se aproximaram da esquerda, os pedetistas seguiram o caminho oposto. Essa divisão se intensificou com a saída do presidente do partido, Carlos Lupi, do Ministério da Previdência Social. Ele deixou o cargo em meio ao escândalo de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a bancada do PDT abandonou a base de apoio de Lula.

A superfederação com partidos aliados seria uma estratégia para Lula ampliar sua base no Congresso, que tem imposto sucessivas derrotas ao governo. Apenas no último mês, o Legislativo decidiu elevar a conta de luz dos brasileiros e suspender o reajuste do IOF. Em resposta, o Planalto recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o STF decida a favor do Executivo, uma nova crise entre os Poderes poderá surgir.

Desafios de uma federação

O desejo de formar uma superfederação é frequentemente expresso por Lula a seus aliados. A proposta tem apoio de uma ala significativa do PT, que espera o processo de eleição interna para definir o novo presidente do partido. Há a expectativa de que, se o ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, for confirmado como novo líder da sigla, ele conduza as negociações para fechar um acordo.

Uma federação é uma aliança formal, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela substituiu as antigas coligações e obriga os partidos federados a atuarem como uma única entidade por quatro anos. Isso significa que as siglas devem decidir conjuntamente seus candidatos, sem possibilidade de rompimento.

Uma federação favorece a eleição de mais deputados federais, estaduais e vereadores, pois permite a soma dos votos proporcionais. Por outro lado, esse tipo de aliança limita a escolha de candidatos para cargos majoritários. Quem deseja concorrer a prefeito, senador ou governador precisa negociar sua candidatura com todos os partidos da federação, o que pode desencorajar nomes competitivos.