O leilão do maior terminal de contêineres da América Latina, o Tecon Santos 10, localizado no Porto de Santos (SP), já desperta grande interesse e polêmica antes mesmo de sua abertura. Com investimentos estimados entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões, a licitação prevista para ocorrer até o fim de 2024 atrai a atenção de gigantes internacionais da navegação e logística — e agora enfrenta um entrave judicial.

A dinamarquesa Maersk, maior armadora de contêineres do mundo, entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal contra a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), questionando as regras do certame. Segundo o modelo definido pela agência, empresas que já operam no Porto de Santos — como a própria Maersk, que detém 50% da Brasil Terminal Portuário (BTP) — estão impedidas de participar da primeira fase do leilão, uma tentativa de evitar concentração de mercado.

A disputa agora está nas mãos do juiz da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, que deu à Antaq dez dias para responder aos questionamentos. A empresa dinamarquesa defende que as regras do edital restringem a livre concorrência.

“Vetar a participação de empresas com ampla experiência internacional, responsáveis pela gestão de alguns dos portos mais eficientes do mundo, sem estudos aprofundados que respaldem essa decisão, reduz significativamente o potencial do projeto no maior porto da América Latina”, afirmou a A.P. Moller-Maersk, em nota ao Estadão.

Embate bilionário

A expectativa é que a outorga do Tecon Santos 10 gere mais de R$ 5 bilhões aos cofres da União. O terminal é considerado estratégico por operar no porto responsável por mais de 40% da carga movimentada no Brasil.

Além da Maersk, também estão impedidos na primeira fase do leilão outros operadores já presentes no complexo santista, como MSC, CMA-CGM e Dubai Ports World (DPW). A CMA-CGM, por exemplo, adquiriu o controle da Santos Brasil — maior terminal do porto — em uma transação estimada em até R$ 13 bilhões.

A segunda etapa do leilão, caso a primeira não tenha interessados, será aberta a todos os grupos, inclusive os atuais operadores. Essa formatação é apoiada por empresas de fora do porto santista que veem a disputa como uma oportunidade inédita de entrada no maior porto da América Latina.

Interesses estrangeiros e nacionais

Entre os potenciais candidatos à disputa na primeira fase, aparecem grupos internacionais como:

• Cosco Group (China)
• Hapag-Lloyd (Alemanha)
• PSA (Cingapura)
• ICTSI (Filipinas)
• ONE (Japão)
• Evergreen Lines (Brasil)
• PIL e China Merchants

Do lado brasileiro, um nome que circula com força é o da JBS Terminais, braço logístico da gigante de alimentos JBS, dos irmãos Batista. Desde 2024, a empresa opera o terminal de contêineres do Porto de Itajaí (SC). Segundo fontes ouvidas pelo Estadão, a JBS avalia a possibilidade de participar sozinha, em consórcio ou com fundos de investimento.

“Todos os agentes nesse setor estão avaliando o Tecon Santos 10 como uma grande oportunidade”, avaliou Alfonso Galhardo, sócio da A&M Infra. “Vejo, no mínimo, quatro a cinco grupos na disputa.”

Enquanto a disputa esquenta, o Tribunal de Contas da União (TCU) também pode ser acionado para rever o modelo proposto pela Antaq. Se mantida, a configuração atual da licitação pode redefinir os rumos da concorrência portuária no Brasil.