No feriado de 1º de Maio, que marca o Dia do Trabalho em todo o país, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado, com o objetivo de reduzir a jornada semanal de trabalho no Brasil. A ideia já vinha sendo debatida na Câmara dos Deputados, por meio de uma proposta semelhante da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), e agora deve ganhar força também entre os senadores.

De acordo com Eliziane, é hora de o Senado entrar de vez na discussão de uma tendência que já vem sendo adotada em vários países. “O Senado também deve discutir uma realidade já presente em diversos países: reduzir a jornada do trabalho, com a respectiva manutenção da remuneração”, defendeu.

No texto da proposta, a senadora argumenta que “no mundo moderno, a diminuição da jornada foi o caminho encontrado para as pessoas tentarem melhor compatibilizar a sobrevivência com o tempo livre, necessário à busca de felicidades e realizações”. Ela também propõe a jornada 4×3 — quatro dias trabalhados e três de descanso — como uma forma de ampliar o tempo livre do trabalhador, que poderia ser usado para capacitação profissional, empreendedorismo e adaptação às transformações tecnológicas.

Ainda em fase de coleta de apoio, a proposta de Eliziane precisa reunir pelo menos 27 assinaturas de senadores para que possa ser formalmente protocolada no Senado.

Proposta enfrenta resistências

Na Câmara dos Deputados, uma proposta semelhante vem enfrentando resistências. Em março, Erika Hilton apresentou uma PEC propondo o fim da tradicional escala 6×1, defendendo uma jornada semanal de 36 horas distribuídas em quatro dias úteis. No entanto, a proposta encontra barreiras entre parlamentares, especialmente entre os mais alinhados ao setor empresarial.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu que o tema será discutido com os líderes partidários "nos próximos dias", mas fez um alerta: “Não podemos ficar vendendo sonhos”, declarou, indicando ceticismo quanto à viabilidade política da proposta em sua forma atual.

Nos bastidores, parlamentares do PSOL e do PT já admitem que o texto original de Erika Hilton deverá ser alterado para enfrentar menos resistência dentro do Congresso.

Mobilização nas ruas e apoio do Planalto

Para pressionar o avanço do projeto, Erika Hilton organizou manifestações em diversas cidades brasileiras nesta quinta-feira (1º). “Neste Dia do Trabalhador, iremos às ruas de todo o Brasil por uma jornada de trabalho digna e pelo fim da escala 6×1. Estaremos lá pelos trabalhadores que não têm direito de viver a própria vida”, publicou a deputada em suas redes sociais.

A parlamentar também revelou, em entrevista à CNN, que mantém diálogo com o governo federal sobre a proposta desde o ano passado. “No final do ano passado, eu estive com o ministro Padilha conversando sobre o texto, colocando ali as nossas necessidades, inclusive, de conseguir voto dentro da Câmara dos Deputados”, afirmou.

Na noite de quarta-feira (30), em pronunciamento em cadeia nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez menção ao tema e indicou que o governo deve se envolver nas discussões. “Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, disse Lula, sinalizando apoio à mudança na jornada de trabalho.