O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (25) que a corte preservou a democracia brasileira e se emocionou ao agradecer o apoio e a coragem dos colegas ao longo dos dois últimos anos, período em que esteve à frente da corte, para defender a Constituição.

"Gostaria de agradecer muito especialmente a todos os ministros, colegas e amigos aqui do Supremo, pela parceria, apoio, coragem e pela relação construtiva e harmoniosa que tivemos. Tenho muito orgulho de ter dividido com todos a aventura de ter defendido a democracia brasileira", disse.

Esta foi a última sessão do magistrado como presidente do Poder Judiciário. O decano Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, prestaram homenagens ao ministro, destacando a resistência das instituições e o papel do Supremo nesse processo.

Barroso ressaltou que, desde a Constituição de 1988, não houve desaparecidos, torturados ou aposentadorias compulsórias, citando as violações da ditadura militar, e destacou a liberdade de imprensa, reconhecendo o custo pessoal enfrentado pelos ministros.

"Ou seja, apesar do custo pessoal dos seus ministros e do desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal cumpriu e bem o seu papel de preservar o Estado de direito e de promover os direitos fundamentais", afirmou.

O ministro observou que há debate recorrente na sociedade sobre o protagonismo do Supremo, decorrente da abrangência da Constituição, da facilidade de acesso ao tribunal, da competência criminal ampla e da polarização política que limita a atuação do Congresso. "Mas os casos chegam ao Tribunal e nós precisamos julgá-los", disse.

Barroso destacou que, apesar das complexidades do modelo institucional, o arranjo proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade sob a Constituição de 1988.

O decano Gilmar Mendes prestou homenagem e citou o julgamento da trama golpista de 2022, ressaltando que a corte evitou o maior ataque à democracia recente. Mendes elogiou o papel singular de Alexandre de Moraes e destacou a rareza e dificuldade de condenar um ex-chefe de Estado e militares de alta patente.

"Vossa Excelência soube responder a essas investidas com firmeza inabalável, mas também com a elegância, cordialidade e urbanidade que o caracterizam", disse Mendes, ressaltando que o estilo de Barroso será sempre lembrado.

O decano também destacou a presidência de Barroso pela defesa dos direitos fundamentais, incluindo proteção ao meio ambiente, igualdade de gênero e proteção das minorias.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, agradeceu a postura de Barroso na condução da corte, afirmando que foram tempos desafiadores e que a defesa da democracia marcou toda a gestão do ministro.

"Somos gratos a Vossa Excelência como chefe maior e representante do Poder Judiciário por liderar o Judiciário nacional com a coragem que lhe é peculiar. Mas só a coragem não era suficiente. Foi necessária também a lealdade à pátria. Lealdade que só os verdadeiros patriotas têm", declarou Messias.