"Farra do INSS": sindicato do irmão de Lula pagava “caixinha” a aliada de ex-ministro
Com informações obtidas pelo portal Metrópoles
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Reproduções Segundo informações fornecidas pelo Metrópoles, os dirigentes do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) supostamente recebiam comissões sempre que havia desconto de benefícios do INSS de aposentados pela entidade. Esses valores somam ao menos R$ 4,1 milhões, conforme documentos obtidos. Os abatimentos estão sob apuração na investigação conhecida como Farra do INSS.
Entre os que receberam vantagens estaria a esposa do presidente do Sindicato, Milton “Cavalo” Baptista de Souza, e o companheiro da diretora jurídica da instituição, a advogada Tonia Andrea Inocentini Galleti.
Colocada pela imprensa como amiga do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT), Tonia Galleti (que nega tal informação) supostamente viajava com frequência a Brasília, já que até pouco tempo ocupava assento no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Em 2022, também integrou a equipe de transição do governo Lula, tratando de pautas previdenciárias.
Ela é filha do ex-presidente do Sindnapi, João Batista Inocentini, conhecido como João Feio, que faleceu em agosto de 2023.
A Gestora Eficiente LTDA, empresa envolvida, funciona em um prédio comercial localizado no bairro da Liberdade, em São Paulo (SP). Atualmente, seus sócios são Pamela Silva Grecco e o advogado Carlos Afonso Galleti Junior, marido de Tonia Galleti. A decoradora Daugliesi Giacomasi Souza, esposa de Milton Cavalo, foi sócia da companhia até junho de 2024.
Com sede em São Paulo e vinculado à Força Sindical, o Sindnapi tem como vice-presidente o sindicalista José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão mais velho do presidente Lula.
A entidade está entre as investigadas pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano. A apuração da PF tem como base uma série de reportagens do Metrópoles, que ficou conhecida como a “Farra do INSS”.
Notas fiscais da Gestora Eficiente, acessadas pelo Metrópoles, apontam que a empresa recebeu pelo menos R$ 4,1 milhões em comissões pagas pelo Sindicato, pelo banco Bmg e pela seguradora Generali, então vinculada ao Bmg. Os valores correspondem ao período de 2020 a 2023, mas são parciais, já que várias notas não foram localizadas e outras estão ilegíveis.
A parceria entre o Sindnapi, o banco Bmg e sua financeira, as Lojas Help!, gerou centenas de reclamações em sites de consumidores e também ações judiciais. Diversos aposentados relataram que começaram a sofrer descontos do Sindnapi após procurarem o Bmg para contratar empréstimos consignados.
Em alguns atendimentos, funcionários do Bmg ou das Lojas Help! afirmaram que o desconto referente ao Sindnapi era condição para a liberação do crédito. Em outros casos, o sindicato sequer foi mencionado. Há relatos de que dados e assinaturas dos clientes foram coletados pelo banco para a operação e usados de forma indevida para autorizar os débitos em favor da entidade.
Ganhos de dirigentes cresceram na Farra do INSS
Segundo documentos obtidos pelo Metrópoles revelam que a Gestora Eficiente, controlada por pessoas próximas à direção do Sindnapi, atuava no processamento de fichas entregues pelo sindicato e pelo Bmg. Essas informações eram repassadas à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), permitindo ao Sindnapi receber os descontos.
O pagamento era feito por produtividade. Assim, quanto maior o número de aposentados atingidos pelos débitos, maiores foram os valores pagos à esposa de Milton Cavalo e ao marido de Tonia Galleti.
Dados parciais da reportagem indicam que, em 2020, as comissões somaram R$ 340,4 mil. Em 2022, o valor ultrapassou R$ 1,08 milhão.
Ao mesmo tempo, os ganhos do Sindnapi com os descontos subiram de forma exponencial. Em 2020, a entidade recebeu R$ 23 milhões do INSS. Em 2024, esse montante chegou a R$ 154,7 milhões, segundo informações públicas do Portal da Transparência. O crescimento foi de 563,9%.
Os documentos analisados pelo Metrópoles também revelam que a maior parte dos novos associados do Sindnapi, nesse período de “boom”, foi captada via parceria com o Bmg.
Em 2022, por exemplo, apenas 747 pessoas se associaram diretamente na sede do sindicato, em São Paulo. Já pelo banco, foram 106 mil adesões. Isso significa que apenas 0,7% dos filiados ingressaram de forma direta naquele ano.
A documentação ainda aponta pagamentos da Gestora Eficiente a familiares de Tonia Galleti, entre eles Nita Gabriela Inocentini e Neuza Pereira Inocentini.
Um relatório da Controladoria-Geral da União, divulgado em maio deste ano, já havia destacado o crescimento explosivo da base de filiados do Sindnapi. Só em junho de 2023, a entidade ganhou 67.255 novos membros. Também em 2023, a Generali repassou R$ 1,4 milhão à Gestora Eficiente. As notas fiscais obtidas não incluem os pagamentos feitos pelo Bmg e pelo Sindnapi à firma naquele ano, o que indica que os ganhos totais foram ainda mais elevados.
Apesar das evidências sobre a atuação do Sindnapi, a Advocacia-Geral da União (AGU) deixou de apoiar ações contra a entidade dirigida por Milton Cavalo e Tonia Galleti. Questionada, a AGU não explicou a decisão e se limitou a afirmar que nada impede a abertura de novos processos futuramente.
Em abril deste ano, segundo informações do Metrópoles, Tonia Galleti declarou a veículos de imprensa que havia alertado o então ministro Carlos Lupi sobre irregularidades nos descontos. Segundo ela, isso ocorreu em junho de 2023, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), do qual era integrante.
A ata confirma que ela solicitou a inclusão na pauta de um item sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que autorizam os descontos. O assunto, porém, não foi debatido. Lupi afirmou que seria discutido no encontro seguinte, o que não ocorreu.
Entre março de 2023 e março de 2024, Tonia esteve em Brasília pelo menos 26 vezes em compromissos ligados ao CNPS. Nesse período, recebeu R$ 88,8 mil em diárias e passagens custeadas pelo Ministério da Previdência Social, benefício garantido a conselheiros do governo.
Mansão em Ibiúna e offshore nos EUA
Enquanto aumentavam os filiados do Sindnapi e as comissões da Gestora Eficiente, o patrimônio de Milton Cavalo também cresceu. Entre 2021 e 2023, ele ergueu uma mansão de 360 m² com piscina em Ibiúna, interior de São Paulo. O imóvel, contudo, não está registrado em nome dele nem de familiares.
Em janeiro deste ano, a esposa dele, a decoradora Daugliesi Giacomasi, abriu uma offshore em Miami chamada “Dau & Be Investments LLC”, com sede em Boca Ratón. Ela afirma que a finalidade da empresa é atuar no mercado americano.
No Brasil, a empresa de Daugliesi foi contratada em 2023 para desenvolver o projeto de decoração do hotel do Sindnapi em Praia Grande (SP). A entidade não divulgou o valor pago.
Sindicato e empresas negam irregularidades
Questionados, Sindnapi, Bmg e Generali negaram práticas irregulares. O sindicato afirmou que a Gestora Eficiente era responsável por fazer a “interface de relacionamento com a corretora CMG”, ligada ao Bmg. Disse ainda que o banco atuava na “captação de associados através do Projeto Viver Melhor, um amplo programa de benefícios exclusivos”.
O Sindnapi declarou que essas atividades foram encerradas após a Operação Sem Desconto. “O Sindnapi tem muito respeito com os seus associados. Tanto que não existe nenhuma consentimento pendente contra o sindicato no site Reclame Aqui”, afirmou.
O Bmg disse que a Gestora Eficiente atuava como “correspondente bancário” e recebia pela venda de produtos do portfólio. Acrescentou que a empresa não prestou serviços para as Lojas Help! e que o banco possui mecanismos de controle, podendo aplicar multas, suspensões ou até descadastramento em casos de irregularidades.
A Generali declarou que mantinha contrato com a Gestora Eficiente para “dar suporte” a segurados que também se tornaram associados do Sindnapi. A seguradora ressaltou que “sempre prezou pela integridade de seus negócios”.
Manifestação do Sindnapi (na íntegra):
“A empresa Gestora Eficiente foi contratada pela Sidnapi para, entre outras atividades, fazer a interface de relacionamento com a corretora CMG, encarregada da coleta de associados através do Projeto Viver Melhor, um amplo programa de benefícios exclusivos tais como seguro de vida, auxílio funeral, prêmios em dinheiro, assistência residencial e remédios gratuitos, entre outros.
A função da empresa Gestora Eficiente foi promover o projeto Viver Melhor, desenvolvendo atividades como o atendimento dos interessados em se associar ao Sindnapi, elaboração de planilhas financeiras resultantes dessa operação, comprovação e armazenamento das fichas de filiação e apoio em auditorias.
Essas atividades foram importantes para garantir a segurança e a transparência no processo de filiação. Portanto, o trabalho desenvolvido pela Gestora Eficiente em nada feriu a boa governança nem trouxe qualquer prejuízo ao Sindnapi, considerando, inclusive, que a sua contratação teve a aprovação da diretoria devidamente registrada em ata, como determina a lei.
Em consequência da suspensão do desconto associativo da Operação Sem Desconto, essas atividades foram paralisadas.
O Sindnapi tem muito respeito com seus associados. Tanto que não existe nenhuma petição pendente contra o sindicato no site Reclame Aqui. Todas tiveram uma resposta dada.
Cabe ressaltar que desde a suspensão do desconto associativo, a contestação é feita diretamente pelo aplicativo Meu INSS”.
Manifestação do Bmg (na íntegra):
“O Bmg informa que a Gestora Eficiente é um correspondente bancário, sendo, portanto, remunerada pela venda de produtos do portfólio.
Esclarece, ainda, que a referida empresa não foi contratada para prestar qualquer tipo de serviço para as lojas help!.
Por fim, o banco reitera que mantém mecanismos de controle de todos os seus correspondentes. No caso de identificação de práticas indevidas, o parceiro pode sofrer consequências que vão da correção e aplicação de multa à suspensão temporária ou ao descadastramento definitivo”.
Conato por direito de resposta
O Sindnapi entrou em contato com a equipe do Goiás 246 para esclarecer que todas as atividades realizadas pela Gestora Eficiente foram conduzidas com total transparência e em conformidade com a legislação. A entidade reafirmou seu compromisso com os associados, destacando a ausência de reclamações pendentes e a aprovação das operações pela diretoria. Além disso, a servidora Tonia Andrea Inocentini Galleti também se comunicou com o Goiás 246, esclarecendo que sua atuação no sindicato é legítima e que os valores recebidos por seus serviços são honorários profissionais, dissociando-se de qualquer conotação negativa sugerida na matéria. Tonia enfatizou ainda que sua nomeação ao CNPS ocorreu de forma regular e independente de vínculos políticos atuais. Veja abaixo na integra a resposta dos citados:
Direito de Resposta do Sindnapi e seus Dirigentes
O Sindnapi,através de sua gestão, esclarece que a empresa Gestora Eficiente foi contratada para atuar em diversas atividades, incluindo a interface com a corretora CMG, responsável pela captação de associados através do Projeto Viver Melhor. Este projeto oferece um amplo leque de benefícios, como seguro de vida, auxílio funeral, prêmios em dinheiro, assistência residencial e medicamentos gratuitos.
A Gestora Eficiente teve como função principal promover o Projeto Viver Melhor, realizando atendimentos aos interessados em se associar ao Sindnapi, elaborando planilhas financeiras, comprovando e armazenando as fichas de filiação, além de prestar apoio em auditorias. Essas ações foram fundamentais para assegurar a segurança e a transparência do processo de filiação. O Sindnapi ressalta que o trabalho da Gestora Eficiente não comprometeu a boa governança da entidade, uma vez que sua contratação foi aprovada pela diretoria e registrada em ata, conforme exige a legislação.
Com a suspensão do desconto associativo decorrente da Operação Sem Desconto, as atividades da Gestora Eficiente foram interrompidas. O Sindnapi reafirma seu respeito pelos associados, destacando que não há reclamações pendentes no site Reclame Aqui, e que todas as manifestações tiveram respostas adequadas. Desde a suspensão do desconto associativo, as contestações são feitas diretamente pelo aplicativo Meu INSS.
Direito de Resposta de Tonia Andrea Inocentini Galleti
Tonia Andrea Inocentini Galleti informa que não ocupa o cargo de Diretora Jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), uma vez que não é idosa nem pensionista. Ela atua como advogada e coordenadora do departamento jurídico do sindicato. Os valores que recebe são honorários profissionais resultantes de seu trabalho, e o termo “caixinha” utilizado em uma matéria recente é considerado inadequado, sugerindo uma suposta irregularidade que não corresponde à realidade.
Tonia foi nomeada ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2021, e foi reconduzida em 2023, sem qualquer ligação com o atual governo federal. Ela também esclarece que não foi procurada pela Revista Oeste, que vinculou seu nome a informações falsas sobre receber “comissões” relacionadas aos descontos de benefícios de aposentados pela entidade.
A atuação de Tonia e os valores recebidos em sua função no CNPS são legítimos, apesar da abordagem incriminadora da matéria. Além disso, ela desmente qualquer relação de amizade com o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT), sugerida por uma foto publicada. Tonia também menciona que carrega com orgulho o legado de seu pai, João Batista Inocentini, e que os descontos irregulares ocorridos por meio de fraudes não têm relação com sua pessoa. Como conselheira do CNPS, Tonia foi a primeira a denunciar práticas inadequadas que prejudicavam a população idosa e os aposentados.
*Matéria atualizada com informações adicionais.
