O governo federal, sob a liderança do presidente Lula, já se movimenta nos bastidores para influenciar os rumos da comissão especial que irá discutir o projeto de regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. A instalação do colegiado está prevista para o mês de maio.

De acordo com parlamentares que acompanham o tema, o Palácio do Planalto busca inserir no parecer que será elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trechos que tratem também da regulação das redes sociais.

A primeira reunião da comissão está agendada para o dia 20 de maio. A expectativa é de que, nesse encontro, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR) seja eleita presidente do colegiado.

Regulação das redes sociais segue travada

Enquanto isso, o projeto de lei voltado exclusivamente à regulamentação das redes sociais — conhecido como PL das Fake News — segue parado na Câmara dos Deputados. Em junho de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chegou a anunciar a criação de um grupo de trabalho sobre o tema. No entanto, o grupo nunca chegou a funcionar efetivamente.

Apesar da paralisação, o governo Lula não abandonou a pauta. Em diversas ocasiões, o próprio presidente tem defendido que o Congresso aprove uma regulação para as plataformas digitais, especialmente antes das eleições de 2026.

Nos bastidores, porém, parlamentares do Centrão resistem à tentativa do governo de unir os dois temas — inteligência artificial e redes sociais — em um único projeto. Para esses parlamentares, cada tema exige um debate próprio, com encaminhamentos distintos.