Uma investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que aposentados e pensionistas do INSS, especialmente os mais vulneráveis, como moradores de áreas rurais, pessoas com deficiência, doentes, analfabetos e indígenas, foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios.

Entre os casos analisados, um chamou a atenção: um aposentado de 78 anos, morador de Manacapuru (AM), foi vinculado à Associação de Desenvolvimento Rural Família Feliz, localizada a mais de 950 km, em São Gabriel da Cachoeira (AM). Para fazer esse trajeto, seria necessário viajar por cerca de 27 horas e meia, usando táxi e barco. A CGU considera improvável que o idoso tenha feito essa viagem para se associar ou que funcionários da associação tenham percorrido tal distância para buscar novos membros.

Segundo a CGU, além da distância, há um problema evidente: mesmo que o vínculo fosse real, seria praticamente impossível a entidade prestar qualquer tipo de serviço ao aposentado morando tão longe.

A investigação revelou que 14 aposentados ou pensionistas estavam filiados a entidades situadas em municípios diferentes dos seus, com descontos mensais sendo feitos sem que pudessem usufruir de qualquer benefício. A maioria dessas pessoas vive em zonas rurais, sem transporte, com dificuldades de acesso à internet e sem condições de ir até uma agência do INSS.

As autorizações para esses descontos foram organizadas pela Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil), que afirma colaborar com as autoridades e atuar na garantia de direitos previdenciários.

Em muitos casos, os próprios aposentados ou seus representantes negaram ter assinado qualquer documento autorizando os descontos. A CGU relatou situações em que as vítimas sequer tinham condições físicas de assinar, por causa de deficiências, doenças graves ou por serem analfabetos. Também houve relatos de indígenas que vivem em aldeias e de brasileiros que moram no exterior, todos sem contato com as associações envolvidas.

Em entrevistas realizadas com 1.198 aposentados, 1.172 disseram que não autorizaram nenhum desconto em seus benefícios. Pior ainda, houve casos em que, após pedirem o cancelamento de um desconto anterior, outro foi incluído em seguida.

A CGU destaca que a baixa familiaridade dos beneficiários com ferramentas digitais dificulta a identificação de descontos indevidos, agravada pela falta de controle do próprio INSS sobre essas operações.

Com base nas evidências, a Polícia Federal concluiu que o INSS falhou em proteger os cidadãos mais vulneráveis. Em vez de defendê-los, suas práticas contribuíram para a ocorrência das fraudes.

Em resposta, o INSS informou que já suspendeu os acordos com as entidades envolvidas. Segundo nota oficial publicada no dia 25, a medida faz parte de uma ação conjunta entre o Ministério da Previdência Social, CGU, Polícia Federal e o setor de inteligência previdenciária. A devolução dos valores descontados de forma indevida será avaliada por um grupo da Advocacia-Geral da União.