A creche Semeando Esperança, localizada na comunidade de Santa Luzia, no Distrito Federal, comemorou uma importante conquista: a aquisição de uma nova geladeira, financiada por doações, para atender 30 crianças de famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, durante a compra, o diretor da creche, Paulo Lafayete, enfrentou um obstáculo: a falta de um CEP ou endereço formal, comum em muitas favelas brasileiras. Para completar a compra, foi necessário usar o código postal de uma pessoa conhecida. “É muito triste. Todos aqui se sentem excluídos”, lamentou o educador. A comunidade abriga cerca de 20 mil habitantes.

Esse é apenas um dos desafios que o Programa Periferia Viva, lançado na quinta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros, busca enfrentar. Dentro desse programa, destaca-se a iniciativa CEP para Todos, que tem como meta garantir que todas as moradias em favelas tenham um código postal até 2026.

O governo federal anunciou um investimento superior a R$ 7 bilhões para urbanização de favelas, prevenção de desastres em áreas de risco, melhorias habitacionais e regularização fundiária. Durante o lançamento dessa política pública, o presidente Lula enfatizou que o objetivo principal do programa é tornar a periferia visível. “Tem gente que pode escolher a sua profissão. Mas tem outra parte da sociedade que fica com o que resta. Da mesma forma, há uma parte do povo que escolhe onde morar. E outros ficam com o que resta”, emocionou-se o presidente.

Nesse cenário, Lula expressou sua preocupação com o fato de que 4,5 milhões de residências ainda não possuem banheiro. “Nunca imaginei que isso pudesse ocorrer em 2024. Eu vivi em uma casa na Vila Carioca, em São Paulo, com 27 pessoas. Nela, não havia água encanada nem banheiro com privada, e também não tínhamos geladeira. Conheço bem a realidade daqueles que não têm seus direitos assegurados”, declarou.

O presidente ressaltou que os investimentos em políticas públicas estão sendo realizados de forma planejada, já que o governo também busca a contenção de despesas.  “A gente não pode gastar mais do que o Orçamento”.  Ele defendeu a isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil e, para equilíbrio das contas, defendeu cobrar mais imposto das pessoas “mais ricas”. “Vamos tentar tornar o país um pouco mais justo, humano e fraterno”.

Ele argumentou que as periferias brasileiras foram colocadas em segundo plano historicamente.  “Vocês não serão mais invisíveis. Nós enxergamos vocês.”  

Estratégias

Durante o evento, o governo anunciou a contratação de R$ 1,4 bilhão para obras de contenção de encostas e R$ 3,3 bilhões para ações de urbanização de favelas, ambas incluídas no Novo PAC. O Executivo afirmou que este é o maior pacote de políticas públicas voltadas para as periferias do país. O programa Periferia Viva integra investimentos em infraestrutura urbana do Ministério das Cidades e ações de outros 16 ministérios parceiros.

O programa prevê um conjunto de ações para a elaboração de 120 planos municipais de redução de riscos em áreas críticas, focando em propostas de obras que minimizem os riscos nas periferias dessas cidades. De acordo com o governo, a expectativa é que, até 2026, todos os municípios com favelas localizadas em áreas de alto ou muito alto risco sejam beneficiados com planos de Redução de Riscos financiados pelo governo federal, totalizando um investimento de R$ 63 milhões. Além disso, 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais em oito estados brasileiros receberão mais de R$ 85 milhões em investimento federal.

Outra ação anunciada foi a assinatura de um convênio entre o Ministério das Cidades e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para facilitar pesquisas e a produção de dados sobre favelas e periferias no Brasil.

Reconhecimento

O programa também destacou iniciativas sociais nas periferias, entre elas a da pernambucana Joyce Paixão, que atua nas margens do Rio Capibaribe.  “A gente fez um plano de adaptação, e com presença e mitigação para os efeitos das chuvas.”

Outro premiado foi o Favela Gastronômica, da brasiliense Cleide Morais. Trata-se de uma escola de gastronomia social que promove segurança alimentar, combate o desperdício de alimentos nas periferias e gera soluções sustentáveis para enfrentar a fome e reduzir as desigualdades sociais. “Há mais de 20 anos esse trabalho começou e tivemos nossos objetivos reformulados em 2020, durante a pandemia da covid-19", destacou ela.

“O projeto foi proposto por mulheres da comunidade, do bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina [DF]. As pessoas beneficiadas são moradoras das periferias, que vivem em situação de vulnerabilidade. “A gente promove essas formações na área da gastronomia para serem inseridas no mercado de trabalho formal e abrirem o próprio negócio. O projeto está voltado especialmente para as mulheres negras, que são as que mais sofrem de insegurança alimentar”, explicou.