O programa educacional Pé-De-Meia, que prevê pagamentos mensais e uma poupança para estudantes do ensino médio de baixa renda, deverá entrar no Orçamento a partir de 2026, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Hoje, os recursos para a política vêm do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que está fora das regras do arcabouço fiscal. Haddad também disse que o governo vai apresentar ao relator do projeto de lei que reformula o auxílio-gás, Hugo Leal (PSD-RJ), um substitutivo no texto para evitar um possível “drible” nas regras fiscais. As mudanças já foram alinhadas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou o ministro.

Da forma como foi enviada ao Congresso Nacional, a proposta, assinada pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Fazenda, Fernando Haddad, inclui um mecanismo que permitiria que o gasto com o programa ficasse de fora do Orçamento.
-- Vamos apresentar para o relator do vale-gás um substitutivo pactuado com o presidente Lula para mantê-lo dentro do orçamento e do arcabouço fiscal -- afirmou Haddad a jornalistas nesta quinta-feira. 

Os anúncios fazem parte do pacote de contenção de gastos do governo, que visa dar sustentabilidade ao arcabouço fiscal. Os detalhes da medida, anunciada por Haddad na noite de quarta-feira, foram esclarecidos pela equipe econômica do governo na manhã desta quinta. O Executivo pretende economizar R$ 70 bilhões em dois anos com o conjunto de medidas.
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