6 editais novos em Goiânia da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Goiânia terá 9,6 milhões para Política Nacional Aldir Blanc de 2024
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Artitas de rua em Goiânia. Investimentos devem ser transferidos ao município ainda em 2023 | Foto: Secult Goiânia
Artitas de rua em Goiânia. Investimentos devem ser transferidos ao município ainda em 2023 | Foto: Secult Goiânia Na quarta-feira (31/7), a edição do Diário Oficial do Município (DOM) de Goiânia trouxe a publicação de seis editais relacionados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 5 e 20 de agosto, exclusivamente através da nova plataforma digital da Secretaria Municipal de Cultura, chamada 1 DOC.
Ao todo, há um montante de R$ 9.607.842,49 destinado a projetos culturais, abrangendo trabalhadores da área, entidades, e tanto pessoas físicas quanto jurídicas envolvidas na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo também o patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial.
Na plataforma 1 DOC, com acesso via link goiania.go.gov.br/secult/pnab/, os proponentes encontram os seis editais e também devem cadastrar o projeto conforme orientações, bem como anexar toda a documentação exigida no edital. Por lá também acompanham todas as publicações referentes ao processo de forma transparente e ágil.
Os editais foram divididos em: Edital de Fomento Cultural I, Criação, Montagem, Circulação e Transmissão de produções artísticas existentes, com valor de R$ 3.910.000,0; Edital de Ações Formativas, Manifestações Culturais e Criações Funcionais, com o valor de R$485.313,39; Edital de Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial, com valor de R$ 421.392,11; Edital de Obras, Reformas de Espaços Culturais, com valor de R$ 960.784,25; Edital de Subsídios para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais, com R$948.000,00; e Edital de Fomento a projetos Continuados de Pontos de Cultura da Cidade de Goiânia, com R$ 2401,960,50.
Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada por meio da Lei nº 14.399, datada de 08 de julho de 2022, visando promover a cultura em todo o território nacional, abrangendo estados, municípios e o Distrito Federal. Com financiamento previsto até 2027, a PNAB oferece a chance de reorganizar o sistema federativo de apoio à cultura, realizando transferências da União para os demais entes federativos de maneira contínua.
Ao contrário das iniciativas da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que possuíam um enfoque emergencial, os programas e projetos que farão parte da Política Nacional Aldir Blanc contarão com investimentos regulares. Este apoio será destinado a ações culturais por meio de editais especificamente voltados para trabalhadores da área cultural, além da aplicação direta dos recursos disponíveis.
Acesse a plataforma e os editais aqui: https://www.goiania.go.gov.br/secult/pnab/
